Condições de trabalho: Acordo de prensas é renovado com avanços

O acordo de proteção das prensas foi renovado por mais dois anos com a inclusão de algumas reivindicações dos trabalhadores, entre elas a necessidade de qualificação para os operadores e preparadores dessas máquinas.

Essa exigência dos trabalhadores enfrentou forte resistência dos patrões, mas acabou sendo incluída na convenção renovada, que vale para todo o Estado de São Paulo.

Agora, as empresas têm de dar curso de formação de pelo menos oito horas aos operadores e preparadores das prensas.

O curso tem de ser feito por técnico credenciado pela Fundacentro (órgão do Ministério do Trabalho) ou pelos sindicatos de trabalhadores. Isso significa que as máquinas só podem ser operadas por trabalhador habilitado.

As pesquisas mostram que os acidentes acontecem com trabalhadores jovens e não qualificados, normalmente trabalhando em serviço temporário ou para agências.

“Conseguimos colocar no papel uma antiga bandeira de luta do movimento sindical”, comemorou o diretor do Sindicato Mauro Soares. O acordo foi assinado por 59 sindicatos de trabalhadores do Estado de São Paulo e por 16 sindicatos patronais.

Prazo esgotado para prensas de engate por chaveta

Pela nova convenção, as prensas de engate por chaveta, que são as mais rudimentares, não têm mais prazo para se adequarem. Ou estão protegidas de acordo com as exigências da convenção, ou serão interditadas.

Os companheiros que trabalham nesse tipo de máquina devem fazer a denúncia ao Sindicato, pois essas prensas apresentam risco grave e iminente de acidentes.

Já as prensas de freio/embreagem e as hidráulicas precisam ter requisitos mínimos de proteção para continuar funcionando. As empresas terão prazo para instalarem todas as proteções exigidas pela convenção.

Outra novidade é que a CIPA vai indicar um cipeiro para fazer o acompanhamento do acordo. Ele terá pelo menos uma hora livre por semana e tem o poder de interromper o trabalho em máquinas que apresentem risco grave e iminente.

Nas fábricas onde a legislação não exige CIPA, a empresa vai indicar um trabalhador para fazer o acompanhamento. Ele terá estabilidade no emprego para exercer a função.

“Existem avanços na nova convenção de proteção das prensas, que só serão cumpridos se o metalúrgico fizer uma fiscalização constante”, concluiu Mauro.

O acordo vale para prensas, guilhotinas, dobradeiras, calandras, desbobinadores, alimentadores manuais ou automáticos, martelos pneumáticos, injetoras de plástico.

Na galvanoplastia, o acordo determina a instalação de equipamentos de proteção coletiva como exaustão, sistemas automatizados de imersão, piso e uniformes adequados e sistema de captação de efluentes.

Estas são as novidades da nova convenção

1. A empresa fica obrigada a dar curso aos operadores, preparadores de prensas, ferramenteiros, mecânicos de manutenção e pessoal envolvido com o processo de estamparia.

2. As prensas de engate por chaveta que não tiverem proteção devem ser interditadas.

3. Um cipeiro vai acompanhar a aplicação da convenção. Onde não tem CIPA, a empresa deve indicar um trabalhador, que terá estabilidade durante o desempenho de sua função.