Conferência de Comunicação começa hoje (14) de olho nas concessões de rádio e TV

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva abre hoje (14/12), em Brasília, a I Conferência Nacional de Comunicação. O evento é inédito, com foco na democratização dos meios de comunicação, assunto que vem sendo objeto de debate em todo o País. ” Temos certeza de que as consequências da conferência serão extremamente positivas para a vida política brasileira”, afirmou o deputado Emiliano José (PT-BA). A 1ª Confecom será aberta às 19h, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães – e segue até quinta-feira (17).

Na avaliação de Emiliano José, a realização da Confecom, por si só, já marca historicamente o ano de 2009, já que o tema entrou na agenda pública e política do País. “Era antes um tema maldito, que não era permitido vir à esfera pública. Hoje, já com os debates ocorridos no Brasil inteiro, com a realização da Conferência Nacional de Comunicação, vemos esse tema vir com força”.

A iniciativa de convocação da Conferência foi tomada em 2006, em requerimento da deputada Iriny Lopes (PT-ES), então presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara. Em junho de 2007 surgiu a Comissão Nacional Pró-Conferência de Comunicação, instância através da qual mais de 30 entidades e movimentos sociais, apoiados por mandatos e comissões parlamentares, reivindicaram do governo federal a convocação da Confecom. O governo Lula convocou o evento em abril deste ano.

Na avaliação do deputado Emiliano – que é também jornalista e professor de comunicação aposentado – a Confecom ocorre num momento bastante adequado, sobretudo quando se constata, na conjuntura brasileira, alguns dos principais meios de comunicação funcionando como “verdadeiros partidos políticos conservadores ou, ainda, como dirigentes ou porta-vozes dos partidos de oposição ao governo Lula. Tenho insistido na natureza partidária da mídia no Brasil no sentido de que sempre toma posição, e a sua posição é sempre contra quaisquer governos ou partidos progressistas”, disse.

Conforme lembrou o parlamentar, diante dos exagero da imprensa, é legítimo chamá-la de PIG – Partido da Imprensa Golpista – , embora os conglomerados da mídia insistam em dizer que não têm caráter político e partidário. A expressão PIG foi cunhada pelo deputado Fernando Ferro (PT-PE).

Transparência – Na Conferência, a sociedade brasileira poderá debater,de forma aberta e transparente, com a chancela do Estado, as políticas públicas de comunicação. Processos semelhantes já ocorrem nas áreas de Saúde, Educação, Meio Ambiente, Assistência Social, Direitos Humanos, Cultura, Mulheres, Igualdade Racial, Cidades, Segurança Alimentar e Nutricional, entre muitas outras. A maioria absoluta destas iniciativas ocorreu durante a gestão do presidente Lula. Das cerca de 100 conferências setoriais realizadas até hoje, com a presença do poder Executivo, mais de 60 aconteceram de 2003 até agora criminalizados.

Do Portal do PT, com agências