Conferência Nacional de Educação

A Conferência Nacional de Educação (Conae) realizada em Brasília de 28 de março a 1º de abril com a participação de aproximadamente 2.500 delegados e delegadas eleitos nas conferências municipais aprovou o novo Plano Nacional de Educação para o período de 2011 a 2020.
O objetivo da Conferência foi reunir sugestões que podem virar programas de governo ou mesmo projetos de lei do congresso nacional.

Uma das propostas aprovadas trata da implantação de cotas de 50% para estudantes de escolas públicas nas instituições de ensino superior, respeitando a proporção de negros e indígenas em cada Estado.

Temas como direitos humanos, diversidade e gênero também ganharam força nos debates, onde professores e especialistas abordaram a necessidade dessas discussões nas salas de aula.
A Conferência ocorre num momento estratégico para o País e sua importância política é ressaltada por gestores, parlamentares, representantes de inúmeras entidades da sociedade civil, educadores e educadoras que participaram do evento.

A valorização profissional e saúde dos trabalhadores em educação pública e privada também foram temas debatidos durante a Conae.

O Ministro da Educação, Fernando Haddad, defendeu a criação de uma mesa permanente de negociação entre parlamentares, governadores, prefeitos, centrais sindicais e demais órgãos representativos para fazer avançar a lei do piso salarial dos professores.

A proposta do ministro está relacionada ao não cumprimento da Lei 11.738, de 16 de julho de 208, que instituiu o piso salarial para os profissionais do magistério público da educação básica.
O presidente Lula, presente à plenária final, acolheu a sugestão.

Departamento de Formação