Congresso: Convenção 158 sofre nova derrota

Apesar da pressão de
sindicalistas, por 20 votos
contra 1, a Comissão de
Relações Exteriores e Defesa
Nacional da Câmara
dos Deputados rejeitou
ontem que o Brasil adote
a Convenção 158 da Organização
Internacional
do Trabalho, que impede
a demissão imotivada.

Na votação, os deputados
membros da Comissão
aprovaram parecer
do relator da Convenção,
deputado Júlio Delgado
(PSB-MG), de rejeição à
matéria.

A base do governo na
Comissão não compareceu
à reunião, o que acabou
por contribuir para que o
interesse patronal, contrário
à matéria, aprovasse o
parecer de Júlio Delgado.
Apenas o deputado Nilsom
Mourão (PT/AC)
votou contra.

Delgado entende que
a atual legislação trabalhista
protege o trabalhador, o
que, na sua opinião, torna
a ratificação da Convenção
158 desnecessária.

Mais pressão – Os empresários querem,
agora, o arquivamento
da matéria. Ou seja, que
ela saia de debate.

Segundo a Agência
Diap, órgão de assessoria
ao movimento sindical
no Congresso, os patrões
encomendaram parecer
sobre a possibilidade de
arquivamento da matéria
por ela ter sido rejeitada
duas vezes seguidas.

Se isto acontecer, nova
mensagem com o mesmo
conteúdo da 158 só
poderá ser apresentada na
próxima legislatura, em
2011.