Congressos FEM/CNM: Delegados serão escolhidos amanhã

A reforma sindical será o principal assunto a ser debatido nos congressos da Federação Estadual dos Metalúrgicos (FEM) e da Confederação Nacional dos Metalúrgicos (CNM) da CUT. O primeiro será rea-lizado nos dias 14, 15 e 16 de maio, no Hotel Excelsior, na cidade de São Paulo. O segundo acontece nos dias 2, 3 e 4 de julho, em local a ser definido. Amanhã tem assembléia às 18h, na Sede do Sindicato, para escolha de delegados ao congressos.

>> Proposta

Depois de oito meses de debates, plenária com 72 representantes de trabalhadores, governo e empresários deve aprovar hoje no Fórum Nacional do Trabalho (FNT), em Brasília, anteprojeto com os principais pontos da reforma sindical discutida entre eles nos últimos meses. O material passará agora pelo Executivo Federal, que deve encaminhá-lo para o Congresso Nacional em abril.

Veja abaixo as principais propostas:

para ser reconhecida, a central precisa estar organizada em pelo menos 18 Estados e representada em pelo menos sete de 14 setores de atividade;

os sindicatos deverão ter no mínimo a associação de 22% dos trabalhadores da base;

a validade dos acordos coletivos será definida no próprio contrato coletivo;

poderão ser estabelecidos diferentes períodos para diferentes cláusulas do mesmo acordo;

negociações poderão ser municipais, regionais, estaduais, interestaduais ou nacionais;

por empresa ou grupo de empresas;

a Justiça do Trabalho será acionada apenas caso não haja entendimento direto entre as partes ou se não houver como utilizar o sistema de arbitragem;

não haverá mais julgamento de greve;

* acabam a contribuição sindical (em três anos), a confederativa e a assistencial. É criada uma contribuição negocial;

todos concordaram com a representação sindical no local de trabalho, mas as regras ainda não estão definidas.