Contribuintes empregados da previdência ultrapassam 70%
Do Ipea
A proporção de contribuintes da previdência que estão empregados aumentou de 63,4%, em 1987, para 71%, em 2007. Os números fazem parte segundo volume da série “Pnad – 2007: Primeiras análises”, publicado pelo Ipea nesta terça-feira. Para o diretor do Ipea no Centro Internacional de Pobreza, Milko Matijascic, esse aumento produz profundos impactos em termos de distribuição de renda, principalmente no que diz respeito às desigualdades.
As reduções da desigualdade, apontadas pela Pnad-2007, implicam em resultados positivos das medidas de políticas públicas, tais como: recuperação do valor do salário mínimo, que é o piso estabelecido no país e remunera um em cada três benefícios pagos pelo INSS; melhoria no atendimento com ampliação do grau de cobertura; efetivação do Estatuto do Idoso, que passou a vigorar desde 2003; e combate a irregularidades que desviam recursos e não atendem os mais necessitados.
De acordo com Matijascic, “recente movimentação do mercado de trabalho está aumentando o número de contribuintes da previdência. Por sua vez, a previdência está reduzindo o número de pobres, diminuindo assim a desigualdade no Brasil, já que em 2007, a mesma tirou 20 milhões de pessoas da pobreza e 17 milhões da indigência”.
A recuperação começou
O estudo mostrou que o número de contribuintes sofreu uma forte redução em 1997. A recuperação só começou, e de forma discreta, em 2003. Nos anos posteriores, essa melhoria vem se tornando mais acentuada, mas ainda não o suficiente para que, em 2007, a Previdência Social no Brasil recuperasse o percentual de contribuintes de 20 anos atrás.
Em 1987, 51,8% da população brasileira contribuíam para a Previdência Social. Atualmente esse percentual, mesmo em curva ascendente, ainda é de 51,2%.
O estudo revelou que a situação é pior nas metrópoles brasileiras, onde o nível de contribuição está 12 pontos percentuais abaixo do registrado em 1987. No ano passado, 57,6% da população contribuíram com para a Previdência. Esse percentual em 1987 era de 69,7%.
No campo, o percentual de contribuintes aumentou. Em 2007, eles eram 26,2% dos trabalhadores, enquanto há 20 anos não passavam de 18,6%. Apesar dessa redução, o contingente de pessoas que não contribui é muito: no campo, sete, em cada 10 pessoas ocupadas não são segurados do INSS.
O número de trabalhadores de 16 a 59 anos que não têm proteção da Previdência ainda é elevado, de acordo com a avaliação do Ipea. Na última década, a pior marca é de 2002, com 39,2% de pessoas desprotegidas.
“A Pnad revela o melhor dado desde 1997: 35,4%de desprotegidos. Mas isso equivale a um trabalhador em cada três, correndo o risco de não ter aposentadoria alguma no futuro”, destaca o estudo em referência à situação registrada em 2007.