Convenção 158: Patrão é contra para não perder mamata

O discurso patronal
contra a Convenção 158 da
Organização Internacional
do Trabalho (OIT) não tem
força. A cada debate em que
há contraposição das idéias,
os trabalhadores saem ganhando.

O último episódio dessa
batalha foi na terça-feira, em
Brasília, na audiência pública
na Câmara dos Deputados
para discutir a convenção, já
assinada por 34 países, que
proíbe a demissão de trabalhadores
sem justa causa. A
audiência contou com a participação
de representantes
do governo, dos trabalhadores
e dos empresários.

O representante da
Confederação Nacional da
Indústria (CNI), Dagoberto
Lima Godoy, condenou a
ratificação, ao dizer que ela
vai dificultar a rotatividade
do emprego. “Isso pode
levar as empresas a investir
na automação e na terceirização,
o que seria prejudicial
aos trabalhadores”. Ele
acusa que a medida trará
prejuízos à competitividade
do Brasil e dificultará a contratação
de jovens.

Mentira – O diretor executivo
nacional da CUT, Carlos
Henrique, rebateu a lorota
ao demonstrar por meio de
dados do Dieese o verdadeiro
motivo da resistência
patronal à Convenção 158.

Segundo Carlos Henrique,
há dez anos a rotatividade
da mão-de-obra é
superior a 40%. Em 2007,
14,3 milhões de trabalhadores
foram contratados e 12,7
milhões foram demitidos,
com 60% dessas demissões
sem justa causa.

Paralelamente, a variação
salarial entre os admitidos
e demitidos é negativa
e representou, só em 2007,
uma diminuição de 9,15%
na média salarial do novo
contratado.

Ou seja, a alta rotatividade
do emprego é um
mecanismo para impedir a
distribuição da riqueza nacional
pela renda e condena
o trabalhador a salários cada
vez mais baixos.

Paula Polcheira, do
Ministério do Trabalho,
também saiu em defesa da
Convenção. “A idéia não é
impedir as demissões, mas
dar maior segurança aos
trabalhadores e também aos
empresários, para evitar arbitrariedades”.

A 158 tem o apoio do
presidente Lula. Ela já foi ratificada
pelo Brasil em 1995,
mas suspensa um ano depois.
No início deste ano, o
governo federal encaminhou
o texto para ser novamente
apreciado no Congresso
Nacional.

Manifestação amanhã

Metalúrgicos da CUT
e da Força Sindical fazem
manifestação conjunta
amanhã na Praça da Sé
pela redução da jornada
semanal de trabalho de 44
para 40 horas semanais
sem redução de trabalho
e em defesa da ratificação
da 158. Durante o ato, os
metalúrgicos vão circular o
abaixo assinado em apoio
ao projeto de lei que reduz
a jornada.