Cooperativas legítimas não precisam de controle, mas sim de estímulos
Os metalúrgicos começarão uma luta contra o projeto de lei estadual que dá a OCB (Organização das Cooperativas Brasileiras) o direito de dizer se uma cooperativa pode existir ou não. A decisão foi tomada no sábado, durante o primeiro painel de debates do 5º Congresso. No encontro foi aprovada resolução para a criação de um banco para estimular as cooperativas.
Luta contra ataque à economia solidária
No primeiro painel do nosso Congresso, ocorrido no sábado, os metalúrgicos aprovaram luta em defesa da economia solidária e contra o projeto de lei 269, que beneficia a OCB, Organização das Cooperativas Brasileiras.
Dominada pelos grandes produtores de soja e pelo latifúndio, a OCB abriu guerra contra a Secretaria Nacional de Economia Solidária, criada pelo governo Lula.
Para não perder o controle sobre as cooperativistas e empreendimentos da economia solidária, a OCB quer ser a única representante do sistema no país.
Projetos de lei estão sendo apresentados nas Assembléias Legislativas obrigando que as cooperativas, para existirem, precisem de registro junto à OCB.
Aqui no Estado, o projeto foi encaminhado pelo deputado Arnaldo Jardim (PPS) e conta com apoio do governador Alckmin.
Na carta de repúdio aprovada no painel de sábado, nosso Sindicato lembra que o projeto é inconstitucional, já que uma entidade privada não pode deter o monopólio de controle do sistema cooperativista.
“É um atentado à Constituição e aos direitos dos trabalhadores que pretendem livremente constituir sociedades cooperativas”, diz a carta.
Além do mais, as cooperativas da economia solidária estão se organizando livremente em torno de entidades democráticas e participativas como a Unisol-Brasil.
O protesto acontece amanhã, a partir das 10h, no salão Teotônio Vilela da Assembléia Legislativa.
Bairro cearense cria nova moeda
Em Fortaleza, Ceará, os moradores do Conjunto Palmeiras criaram o Banco Palmas, uma cooperativa de crédito para pequenos empreendedores e micro-empresários.
Junto como banco foi criada uma moeda, o Palma, que circula entre os sócios da cooperativa. O comércio passou a aceitar a nova moeda, e criou-se no bairro uma economia que é de todos.
“É uma invenção coletiva, uma verdadeira revolução popular”, definiu Paul Singer.
Ele explicou que o desenvolvimento capitalista é excludente, pois nem todos conseguem emprego e o pequeno comerciante é engolido.
“A desigualdade é a lógica do capitalismo. Já o desenvolvimento solidário parte da idéia de que ninguém deve ficar de fora dele”, explicou.
Um banco estatal para a economia solidária
Resolução aprovada pelos participantes do debate de sábado cria o Banco Brasileiro de Desenvolvimento Solidário, destinado a empresas em situação de recuperação econômica e empreendimentos da economia solidária.
A proposta foi encaminhada pelo presidente do Sindicato, José Lopez Feijóo, depois do debate com o economista Paul Singer, secretário Nacional de Economia Solidária.
Pela proposta, o Banco terá recursos do FAT – Fundo de Amparo ao Trabalhador para auxiliar as cooperativas de trabalhadores que assumem as empresas falimentares.
Dentro da proposta aprovada também está a criação, nas universidades federais, de departamentos voltados ao desenvolvimento de tecnologia e formação de dirigentes às empresas de economia solidária.
O painel mostrou as dificuldades das cooperativas de trabalhadores conseguirem empréstimos junto ao BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.
As regras praticamente impedem a aprovação de empréstimos para as cooperativas de trabalhadores, já que o BNDES vê como inadimplentes as empresas originadas a partir de massa falida.
Para Paul Singer, é preciso uma lei que regulamente o cooperativismo nas empresas em recuperação.