Cooperativismo

Um dos grandes projetos que fazem parte das propostas de governo de Lula diz respeito ao estímulo e apoio às cooperativas de trabalho. Estamos falando daquelas cooperativas genuínas, verdadeiras, que incorporam o espírito de solidariedade e companheirismo que norteiam os princípios do cooperativismo.

Desde quando a CLT teve seu art.442 modificado pela Lei nº 8.949/94, que acrescentou-lhe um parágrafo único especificando que não existe vínculo de emprego entre a cooperativa e seus associados, ou entre estes últimos e os tomadores de serviço da cooperativa, independente do ramo de atividade da sociedade cooperativa, algumas empresas passaram a se utilizar da vedação legal para determinar que algumas atividades afins fossem transferidas da contratação de trabalho para a forma de cooperativas, prestando serviços àquelas empresas através desta nova modalidade.

Ou seja, como não havia reconhecimento de vínculo empre-gatício entre os associados e aqueles que contratam com as cooperativas, ficou mais fácil contratar mão-de-obra dessa maneira, numa verdadeira fraude aos direitos trabalhistas, sonegando encargos sociais.

Essa fraude fica clara na medida em que, mesmo após a rescisão contratual de trabalho e a constituição da cooperativa, as condições anteriores não se alteram. Ou seja, o suposto associado continua prestando serviços nas dependências da empresa, com carga horária pré-estabelecida, mediante pagamento de salário e sob a coordenação de um superior hierárquico, que responde pela empresa. Os requisitos para a caracterização do vínculo empregatício continuam presentes.

Já no cooperativismo, as funções entre os associados se confundem, já que realizam ao mesmo tempo o trabalho de execução e de direção, repartindo-se os lucros entre eles, ao final. Devemos combater as fraudes e estimular esse verdadeiro espírito solidário. É o que Lula pretende fazer.