Correção de aposentadorias: Acordo sai esta semana

O presidente Lula deve enviar medida provisória ao Congresso na próxima semana com os termos do acordo para pagar os valores atrasados dos aposentados que tiveram o benefício entre março de 94 e fevereiro de 97. Dependendo da data da aposentadoria, a correção pode chegar a 39,67%.

Proposta de acordo foi feita na terça-feira ao ministro da Previdência, Amir Lando, pelas entidades representativas dos aposentados.

“Acertar os atrasados é muito bom, mas o mais importante é que a correção será incorporada à aposentadoria já a partir de julho”, disse Wilson Ribeiro, presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados da CUT e da Associação dos Me-talúrgicos Aposentados do ABC.

“O aumento do poder de compra significa melhor qualidade de vida”, explicou ele, lembrando que em junho as aposentadorias terão o reajuste anual pela inflação.

O presidente da AMA-ABC disse que o ministro Amir Lando assumiu compromisso de manter um canal permanente de negociações com os aposentados.

Com isso, será possível negociar novos acordos para por fim aos outros processos exigindo correções não feitas pelos governos Sarney, Collor e FHC.

“Os bons acordos são sempre benvindos, já que a Justiça é muito lenta”, concluiu Wilson.

>> Tudo pago em cinco anos

Estes são os termos principais do acordo acertado a Previdência Social:

1. Quem ganhou ação na Justiça vai receber os atrasados em duas parcelas, a primeira um mês depois da adesão e a segunda entre seis meses e doze meses depois.

2. Quem ainda não teve a ação julgada, os atrasados serão pagos em três anos, em parcelas semestrais, a partir de janeiro de 2005.

3. Quem não entrou na Justiça o acerto será feito em cinco anos, também em parcelas semestrais, a partir de janeiro de 2005.

4. O pagamento dos atrasados só será feito a quem aderir ao acordo.

5. A adesão poderá ser feita até dezembro, a partir de cadastro junto às entidades representativas.