Crescem denúncias de assédio eleitoral cometido por empresários. Prática é crime!

Preocupado com o crescente número de denúncias sobre assédio eleitoral nos locais de trabalho por parte de alguns empresários, o Sindicato lançou um canal para que os trabalhadores que passem por esse tipo de situação possam se manifestar. O celular 93778-9886 está disponível para receber mensagens por WhatsApp.

A denúncia pode ser feita de forma anônima por qualquer trabalhador, mesmo que não seja da base. É preciso informar nome e endereço da empresa e detalhar a situação ocorrida. Se o denunciante tiver imagens, e-mails ou testemunhas que ajudem a comprovar o assédio e/ou ameaça também é importante disponibilizar.

O diretor executivo do Sindicato, Luiz Carlos da Silva Dias, o Luizão, destacou que situações como essa podem ocorrer de forma menos formal como em cafés e reuniões, por isso é importante que o trabalhador esteja atento e denuncie.

“As pessoas precisam ter liberdade para votar naquele que elas entendem ser o melhor, não por conta de uma ameaça de perder o emprego ou coisa parecida. O processo de convencimento em uma democracia se dá de outra maneira, não pela ameaça, o trabalhador não pode ser coagido”, reforçou. 

O dirigente explicou que as denúncias serão encaminhadas ao MPT (Ministério Público do Trabalho) e nas fábricas da base, além de encaminhar as denúncias o Sindicato irá atuar diretamente. 

“Nunca vimos uma situação da forma como ela está hoje. O que leva a isso é a possibilidade de o empresariado ter mais poder com o atual governo que tenta reeleição. A prova disso foi a carta entregue pela Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais solicitando uma série de retirada de direitos como diminuição do auxílio maternidade, contribuição previdenciária, facilidade de trabalhos aos domingos, entre outros. Não é de se estranhar esse comportamento em um país que tem empresários que escravizam os trabalhadores”.

Portal da CUT

Outra possibilidade de fazer a denúncia é por meio do portal da CUT. (www.cut.org.br). Menos de uma semana após a página de denúncias entrar no ar, o portal já teve mais de 50 denúncias contra patrões que estão fazendo ameaças caso Lula vença as eleições.

De acordo com as denúncias, tem patrão que também promove terrorismo emocional por meio de fake news e outros que oferecem gratificações em dinheiro, tudo isso para tentar derrotar o ex-presidente Lula.

Denúncias

O MPT (Ministério Público do Trabalho) já registrou 169 denúncias de assédio eleitoral nas eleições de 2022.

Preocupação com emprego

Em geral, o assédio criminoso atinge o trabalhador em sua maior preocupação, que é manter o emprego. O Datafolha perguntou qual a importância que os entrevistados davam a diversos temas na hora de definir o voto. A redução do desemprego foi citada por 82% dos eleitores. 

Encaminhamentos

Todas as denúncias têm sido encaminhadas a entidades filiadas à CUT (sindicatos, federações e confederações) para apuração da autenticidade e, depois, serem repassadas ao MPT e notificadas à Justiça Eleitoral para investigação e punição dos criminosos.

Multa e reclusão

A legislação prevê pena de até quatro anos de reclusão e pagamento de multa para quem “usar de violência ou grave ameaça para coagir alguém a votar, ou não votar, em determinado candidato ou partido”.

Os patrões também não podem oferecer benefícios ou vantagens a alguém que busca uma vaga ou obrigar um trabalhador a vestir uma camiseta de um candidato. Isto é considerado “abuso do poder diretivo” da empresa.