Criação da Comissão da Verdade está próxima, diz ministra
Projeto que instaura o órgão está parado na Câmara dos Deputados há um ano
A ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, disse nesta terça-feira (3) que pode estar próxima a instalação da Comissão da Verdade, que terá como objetivo apurar crimes cometidos durante a ditadura militar (1964-1985).
– Este é o momento de dar uma contribuição à democracia brasileira.
Maria do Rosário, que se reuniu hoje com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, afirmou que o projeto que instaura a Comissão da Verdade, parado na Câmara dos Deputados há um ano, não é uma iniciativa que pertence apenas ao Poder Executivo, mas é importante porque se refere ao fortalecimento democrático do país.
– Serão passos seguros que daremos para o Brasil viver um novo período.
A proposta de criação da entidade foi encaminhada ao Congresso Nacional em maio do ano passado, durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e sua aprovação depende ainda do voto dos parlamentares.
A ministra disse que, atualmente, está em fase de muito diálogo com os líderes das bancadas na Câmara, onde os debates devem ocorrer primeiro.
– O Congresso foi o principal protagonista da democracia. A própria Câmara e o Senado foram atingidos no período mais duro [do regime militar].
A Comissão da Verdade terá poderes apenas para investigar e reconstruir fatos ocorridos durante a ditadura. Não estará entre suas atribuições julgar e punir os agentes da repressão acusados de tortura e demais crime, como desarecimento.
Da Agência Brasil, via R7