Criminalização de movimentos sociais será investigada

O Conselho de Defesa
dos Direitos da Pessoa Humana
criou uma comissão
especial para investigar as
denúncias de criminalização
dos movimentos sociais.

Os trabalhos vão começar
pelas ações da Brigada
Militar do Rio Grande
do Sul contra o movimento
dos trabalhadores sem-terra
(MST).

As denúncias apontam
que a Brigada não cumpre
suas funções de acordo
com os princípios constitucionais.

O Conselho também
vai investigar as ações judiciais
que proíbem os semterra
de realizar marchas e
concedem autorização para
que sejam despejados dos
acampamentos.

Outra denúncia é o
relatório aprovado pelo
Conselho Superior do Ministério
Público gaúcho,
que pede a dissolução do
MST e proíbe os órgãos
públicos de negociarem
contratos e convênios com
os sem-terra.

Multas para reduzir lutas

Outra tática usada para
criminalizar o movimento
social é aplicar altas multas
às entidades.

Na cidade de São Paulo,
a Apeoesp já pagou multa de
R$ 156 mil pela greve feita há
oito anos. Outra ação em andamento
pede multa de R$
350 mil em danos materiais
e R$ 3,5 milhões em danos
morais por causa da passeata
realizada até a Assembléia
Legislativa durante a campanha
salarial.

Já o Sindicato dos Metroviários
responde ação
que exige pagamento de R$
2 milhões pela greve do ano
passado.

“É uma forma de amedrontar
e inibir o trabalhador
de se organizar, protestar
e fazer greve”, disse
Flávio Godoy, diretor da
entidade.

Metalúrgicos – A Ecovias, que administra
a via Anchieta, tem
um interdito proibitório que
proíbe qualquer manifestação
de metalúrgicos e prevê
multa ao Sindicato.