Criminalização do movimento social é resquício da ditadura

Como ocorre a criminalização?
No campo, a forma mais explícita é a prisão com a acusação de roubo ou esbulho possessório, que é a retirada de um imóvel ou de um bem de seu dono. A Justiça abre um processo que não é político, os acusados respondem por artigos do código penal e são tratados como criminosos.

Outra maneira é por meio do interdito proibitório que as empresas buscam na Justiça para proibir as greves e manifestações. Agora mesmo, durante a greve dos professores, o Ministério Público entrou com ação para impedir a realização de passeata na Avenida Paulista.

É assim em todo o Poder Judiciário?
O Judiciário tem um setor democrático, progressista, que faz cumprir os artigos da Constituição que definem a função social da propriedade. Mas é uma minoria. A maioria usa a lei em defesa dos privilégios da classe dominante, dos latifundiários.

Por que acontece esse tipo de conduta?
É uma demonstração de força dos conservadores, que tentam cercear o direito às manifestações. Eles estão no Judiciário, no parlamento, nas Forças Armadas, nos meios de comunicação.

Quantos sem-terra já foram presos?
Desde 1999, cerca de quatro mil sem-terra foram presos em todo o Brasil, com a abertura de três mil processos. Com as condenações, os trabalhadores perdem a primariedade e, numa segunda condenação, vão para a prisão.

Você também já foi condenado?
Em 1999, fui envolvido em processo contra famílias que pegaram carne e macarrão de caminhões parados na Rodovia Castelo Branco. O Incra não havia levado as cestas básicas e elas estavam famintas. Eu nem estava lá, mas mesmo assim fui envolvido e acabei sendo condenado a 6,4 anos em regime semi aberto. Cheguei a ficar seis meses preso.