CUT mobiliza para o 28 de abril, Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho

A celebração do dia de 28 de Abril – Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho – surgiu no Canadá, por iniciativa do movimento sindical, como ato de denúncia e protesto contra as mortes e doenças causados pelo trabalho, espalhando-se por diversos países. Esse dia foi escolhido em razão de um acidente que matou 78 trabalhadores em uma mina no estado da Virgínia, nos Estados Unidos, no ano de 1969. 

Embora desde 2003 a OIT, consagre a data à reflexão sobre a segurança e saúde no trabalho, o movimento sindical CUTista, mantém o espírito de denúncia e de luta que a originou, dando visibilidade às doenças e acidentes do trabalho e aos temas sobre Saúde do Trabalhador em discussão na agenda sindical. O dia 28 de Abril foi reconhecido oficialmente no Brasil  como o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho,  por meio da Lei nº 11.121 e vem sendo se consolidando como uma data de ações conjuntas das Centrais Sindicais em torno do tema. 

Tragédia anunciado
Vale dizer que em todo o mundo milhões de trabalhadores se acidentam e centenas de milhares morrem no exercício do trabalho a cada ano. Segundo estimativas da OIT, ocorrem anualmente no mundo, cerca de 270 milhões de acidentes de trabalho, além de aproximadamente 160 milhões de casos de doenças ocupacionais. Essas ocorrências chegam a comprometer 4% do PIB mundial. Cada acidente ou doença representa em média a perda de quatro dias de trabalho. Dos trabalhadores mortos, 22 mil são crianças, vítimas do trabalho infantil. Ainda segundo a OIT, todos os dias morrem, em média, cinco mil trabalhadores devido a acidentes ou doenças relacionadas ao trabalho. 

No Brasil, o período de 2007-2009 as estatísticas oficiais contabilizaram dados alarmantes. Foram 2.138.955 milhões de acidentes de trabalho, sendo que 35.532 mil trabalhadores ficaram  permanentemente incapacitados e 8.158 perderam suas vidas nos locais de trabalho muitos dos quais jovens, em plena idade produtiva, cujas mortes poderiam e deveriam ter sido evitadas. 

Uma morte a cada três horas e meia no país
Só no ano de 2009 foram registrados, 723,5 mil acidentes de trabalho, dentre os quais, ocorreram 2.496 óbitos. Se considerada uma jornada média de 8 horas diárias, as mortes no trabalho no Brasil equivalem  uma morte a cada 3,5 horas. Os dados oficiais apontam, ainda, que 13.047 pessoas ficaram permanentemente  incapacitados o que equivale a uma  média de  43 trabalhadores/as por dia,que não retornarão mais ao trabalho, aposentando-se precocemente.. No mesmo período o custo dos acidentes de trabalho foi algo em torno de R$ 56,8 bilhões só em gastos com a assistência médica, benefícios por incapacidade temporária ou permanente, e pensões por morte de trabalhadores e trabalhadoras vítimas das más condições de trabalho. O custo social e do sofrimento imputado por esta situação aos trabalhadores e suas famílias é incalculável. E esses são apenas dados dos trabalhadores/as celetistas, pois estão de fora das estatísticas oficiais os/as trabalhadores informais e servidores públicos estatutários. 

Horror
Além dos dados estatísticos serem estarrecedores, os segurados do INSS tem encontrado enormes dificuldades para assegurar os seus direitos quando adoecem e se acidentam, pois, via de regra, os peritos não reconhecem os acidentes de trabalho, sobretudo as doenças, além de determinar alta médica às pessoas sem a menor condição de retornar ao trabalho. Para a maioria dos peritos do INSS, os trabalhadores são fraudadores, que simulam doenças para obter benefícios, numa visão preconceituosa e distorcida da realidade social e do mundo trabalho, numa constante trajetória de humilhações aos trabalhadores contribuintes do sistema de seguridade social. 

Recentemente a Secretaria Executiva do Ministério da Previdência Social anunciou medidas importantes que vêm ao encontro das reivindicações dos trabalhadores pela humanização das perícias, como a autorização de acompanhantes nas perícias médicas, reconhecimento dos laudos emitidos por médicos assistentes, e, divulgação nas agências dos direitos dos segurados no que diz respeito à ética médica. Além do Nexo Tècnico Epidemiológico Previdenciário – NETP em vigor, as recentes medidas têm sido duramente repelidas por numeroso segmento de peritos que demarcam publicamente a disputa pelo controle do INSS e as teses do trabalhador como fraudador do sistema. 

Pressão
Os trabalhadores/as têm procurado suas entidades representativas, as quais têm desenvolvido várias ações inclusive jurídicas para garantir que a lei seja cumprida. Informações divulgadas por vários órgãos da imprensa afirmam que há 5,8 milhões de ações na justiça contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o que certamente acarreta um grande prejuízo ao bolso dos segurados/as que contribuem para a Previdência Social.

Como se não bastasse todo tipo de desrespeito aos direitos dos segurados, está ocorrendo no Rio de Janeiro o 3º Congresso Brasileiro de Perícias Médicas,  cujas mesas de debate são verdadeiras afrontas à dignidade humana. Não há nenhuma mesa que discuta os modelos de organização da produção e do trabalho, ritmo de trabalho, metas e padrões abusivas de produtividade, e outras questões que têm adoecido milhares de trabalhadore/as no mundo e no Brasil. Infelizmente a maioria das mesas,  tratam de simulação e identificação de fraudes. 

Frente a esta situação, a Direção Nacional da CUT aprovou em 24/03/2011, resolução que prevê um conjunto de ações junto ao Ministério da Previdência Social e o Instituto Nacional de Previdência Social – INSS. E, em conjunto com as demais Centrais sindicais realizam as seguintes atividades, conforme segue abaixo: 

–   Audiência Pública sobre as Perícias Médicas, dia 28 de abril, às 14:00 horas, Câmara dos Deputados – Anexo 2 Plenário III Brasilia DF. É importante a presença maciça das instâncias e sindicatos cutistas, portando camisetas e bonés da nossa central. Nesta audiência pública será lançada uma Campanha das Centrais Sindicais pela Humanização das Perícias e em Defesa do novo código de ética médica (vide cartaz anexo que será enviado às instâncias no início da próxima semana) 

Agenda nos estados: 

Espírito Santo

Dia 28, das 13h às 18h

Local: Auditorio SENAC na Av. Beira Mar – Vitória.

Seminário GREVE AMBIENTAL em Memórias as Vitimas de Acidente de Trabalho 

Paraíba

Dia 28, das 08h30 às 17h30

Local: Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Paraíba

Palestras e discussão de temas do seu dia-a-dia, as dificuldades e desafios enfrentados no ambiente de trabalho 

Santa Catarina 

Dia 28, a partir das 08h30

Local: Concentração em frente a agência regional da Previdência em Criciúma SC – Ato em Memória dos Vitimados e Mortos pelo Trabalho

Da CUT Nacional