CUT propõe ao governo fundo para proteger empregos

Vagner Freitas, José Lopez Feijóo e Gilberto Carvalho. Foto: Floriano Rios

O presidente da CUT, Vagner Freitas, e representantes da CTB, UGT, Nova Central Sindical e Força Sindi­cal entregaram nesta segunda-feira (6) ao governo federal uma proposta para criar um fundo com o objetivo de garantir a manuten­ção dos empregos em épocas de crise econô­mica.

O projeto entregue ao ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência da República, propõe que os 10% da multa do FGTS financie o fundo. A proposta surgiu após a experiência que os metalúrgicos passaram na crise econômica de 2008, como a categoria que mais perdeu empregos no Brasil.

Entre setembro daquele ano e julho de 2009, ocorreram 212 mil demissões no se­tor, o que mostra que o País não tem um sis­tema de manutenção de empregos em mo­mentos de dificuldade econômica.

Para evitar a re­petição do problema, Sindicato e CUT coor­denaram um grupo de trabalho que debateu com as demais cen­trais, governo e em­presários uma forma de enfrentar as crises sem que o trabalhador pague a conta com seu emprego.

“Se existisse no País um fundo como o alemão e esse fun­do financiasse 50% do custo para proteger o emprego destes 212 mil companheiros, seriam necessários apenas R$ 1,5 bilhão para que ne­nhum metalúrgico fosse demitido”, afirma Sérgio Nobre, presidente do Sindicato e secretário­-geral da CUT.

“Se o governo quiser ele cria o fundo amanhã, basta baixar uma medida provisória com este objeti­vo ou tirar o dinheiro de outro lugar. Mas acre­dito que os Ministérios resolvam primeiro fazer estudos técnicos para medir o impacto que a medida trará”, prosseguiu o dirigente.

“Independente do resultado da reunião, eu acredito que nós temos uma grande pos­sibilidade de construir esse acordo. A propos­ta conta com o apoio de grande parte do empresariado que en­tende o problema”, completou o presidente do Sindicato.

A experiência alemã
Sérgio Nobre conta que há 40 anos a Alemanha juntou trabalhadores e pa­trões e constituiu um fundo parecido com o nosso FAT (Fundo de Amparo ao Trabalha­dor) para ser utilizado em momentos de cri­se e subsidiar a manu­tenção do emprego.

Gerido pelos tra­balhadores e patrões, seu funcionamento é simples. Quando surgem as dificuldades eco­nômicas, as empresas reduzem a jornada de trabalho ou inter­rompem totalmente a produção.

Por dois anos o fundo custeia essa pa­ralisação ou redução de jornada e evitam demissões durante o período. Como as crises não costumam durar mais que um ano e meio, quando os problemas são su­perados a produção e a jornada voltam ao ritmo normal, sem prejuízos para qual­quer parte.

Representantes das Centrais durante o encontro. Foto: Floriano Rios

O modelo brasileiro e a mudança que a Central quer
Ao contrário da Alemanha, nosso País não criou um sistema de proteção ao em­prego. Criou uma pena­lidade para quem de­mitir, que é a multa de 40% sobre o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).

O principal pro­blema com essa multa é que ela já foi assimi­lada pelas empresas como custo e não im­pede mais qualquer demissão.

A CUT propõe que o fundo seja finan­ciado pelo adicional de 10% que passou a incidir sobre a multa de 40% do FGTS a partir de 2001. “Esses 10% geram R$ 3 bilhões por ano. Isto significa que em apenas cinco anos o fundo teria um cai­xa de R$ 15 bilhões, dinheiro mais que su­ficiente para enfrentar qualquer crise. Com essa quantia, não teria sido fechado nenhum dos 212 mil postos de trabalho de metalúrgicos em 2008”, diz Sérgio Nobre.

Esses 10% surgi­ram há 11 anos, quan­do um acordo entre o governo e as centrais sindicais adicionou o percentual para cobrir as perdas que os traba­lhadores tiveram com os expurgos salariais impostos por planos econômicos dos gover­nos Sarney e Collor.

Pelo acordo, quan­do déficit fosse zerado a cobrança dos 10% seria interrompida. Acontece que o déficit foi zerado, mas o governo continua a cobrar a multa.

Esse fato já pro­voca ações de empre­sários na Justiça e pro­testos no Congresso Nacional exigindo o fim da cobrança. Por isso a CUT quer dar um novo des­tino à multa, criando o fundo.

Fundo dará confiança para trabalhador projetar futuro
Uma das grandes vantagens do fundo é ser de longo prazo e assim corrigir o princi­pal problema dos pro­gramas extraordinários de garantia de empre­go no Brasil, todos de curto prazo, enquanto uma crise econômica dura de um ano a um ano e meio.

“A falta de esta­bilidade no emprego prejudica o crescimen­to do País porque dei­xa o trabalhador com medo do futuro. E o companheiro que não sabe se terá emprego amanhã não compra”, diz Sérgio Nobre.

“Ele estabilizaria o mercado de trabalho, permitindo ao trabalha­dor ter confiança para projetar seu futuro por um espaço maior para poder comprar e con­sumir”, finaliza.

Da Redação