CUT quer fim do imposto sindical
Nesta semana e na outra, os 42 milhões de trabalhadores com carteira assinada terão o desconto no salário do equivalente a um dia de trabalho.
Serão arrecadados mais de R$ 100 milhões, dinheiro a ser repassado aos sindicatos, federações, confederações, centrais sindicais e o Ministério do Trabalho. Isso acontece desde que foi criada a Consolidação das Leis do Trabalho, em 1943.
O presidente da CUT, Artur Henrique (foto), pergunta: “Como pode o governo tirar, todos os anos, um dia de salário de todos os trabalhadores, sem que estes tenham concordado com isso, e depois repassar esse dinheiro às centrais sindicais?”.
Na semana passada, durante encontro com o ministro Gilberto Carvalho, secretário geral da Presidência, Artur Henrique pediu para o governo enviar ao Congresso o projeto de lei que substitui o imposto sindical, que é um desconto obrigatório, pela contribuição da negociação coletiva, que é aprovada em assembleia de trabalhadores.
Acordo nesse sentido foi feito entre o governo e as seis centrais em 2008, mas o projeto está parado na Casa Civil.
Para Artur, o trabalhador tem o direito de decidir sobre o destino desse dinheiro. “Sem o imposto sindical, só sobreviverão os sindicatos que fazem alguma coisa pelos trabalhadores, que aprovarão em assembleia a contribuição”, comentou.
Aqui, imposto será devolvido
Para compensar o desconto do imposto sindical dos metalúrgicos, o Sindicato não vai cobrar as mensalidades de marco e abril dos sócios horistas e as mensalidades de abril e maio dos sócios mensalistas.
Esse é o quinto ano que o Sindicato não faz a cobrança, desde que o Supremo Tribunal Federal, em 2007, decidiu pelo retorno do desconto do imposto sindical em ação que havia conseguido sua suspensão.
Da Redação