CUT quer licença de 180 dias para todos

A CUT decidiu iniciar
uma campanha para orientar
os sindicatos a incluir
em suas pautas de reivindicações
a exigência de
que todas as trabalhadoras
tenham acesso à licença-maternidade
de seis meses
de duração.

Na pauta de campanha
salarial aprovada
sexta-feira passada, os químicos
do ABC já incluíram
a reivindicação.

Como parte da campanha
será elaborado um
projeto de lei que amplie
a atual licença maternidade
no Brasil, que hoje é
de quatro meses, para seis
meses, e a atual licença
paternidade, que hoje é de
apenas oito dias, para seis
meses, dentro do conceito
de responsabilidade compartilhada.
Nesse novo
cenário, as licenças para
mães e pais aconteceriam
de forma alternada, uma
após o término da outra.

A campanha concentrará
esforço para estender
a licença-maternidade de
seis meses também para
as trabalhadoras de micro
e pequenas empresas, segmento
que ficou de fora
do projeto de lei recentemente
aprovado

O projeto – Sancionado pelo presidente
Lula no início de
setembro, o projeto que
amplia a licença-maternidade
para seis meses oferece
isenção fiscal às empresas
que optarem pela ampliação
do benefício.

Como a ampliação é
facultativa, daí a necessidade
de pressão dos sindicatos. A
nova licença entra em vigor
a partir de 2010.

“Seria justo que o
projeto estendesse a licença
para todas as trabalhadoras,
e sem a contrapartida
da isenção fiscal.
Porém, do modo como
aprovado, o movimento
sindical tem espaço para
pressionar pela ampliação
do benefício”, afirma a
secretária nacional sobre
a Mulher Trabalhadora,
Rosane da Silva.