Dallagnol é condenado pelo STJ a indenizar Lula por dano moral
Expressões “não técnicas” em PowerPoint e “espetacularização” provocaram danos contra a honra e a imagem de Lula.
O ex-procurador do Ministério Público Deltan Dallagnol, integrante da Operação Lava Jato em Curitiba, foi condenado na terça-feira, 22, por 4 votos a 1, pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) a indenizar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por danos morais.
À época, Dallagnol utilizou um PowerPoint em que o nome de Lula figurava no centro, rodeado por balões com dizeres que acusavam, sem provas, o ex-presidente de crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e de ser chefe de organização criminosa.
O ex-procurador terá que pagar R$ 75 mil pelos danos causados à imagem e à moral de Lula. Somados aos juros e à correção monetária, o valor da indenização pode chegar aos R$ 100 mil.
Espetacularização
Os ministros que compõem a 4ª turma do STJ destacaram a ausência de conteúdo técnico apresentado no PowerPoint, além do uso de expressões que depreciam a honra e a imagem de Lula, inclusive com julgamento antecipado.
Para o ministro-relator do caso, Luis Felipe Salomão, houve uma espetacularização em torno desse episódio incompatível com a denúncia. Disse que Dallagnol “usou expressões desabonadoras da honra e imagem, e a meu ver não técnicas, como aquelas apresentadas na própria denúncia. Se valeu de PowerPoint, que se compunha de diversos círculos, identificados por palavras. As palavras, conforme se observa, se afastavam da nomenclatura típica do direito penal e processual penal.”
Já o ministro Raul Araújo afirmou que houve excesso de poder e que ele atuou além de sua competência legal. Araújo concluiu dizendo que se levou muito tempo para reconhecer o erro, mas que isso está sendo corrigido.
Repercussão na mídia
Diferente de 2016, a mídia comercial pouco falou da condenação de Deltan Dallagnol. Os principais jornais do país, que veicularam em suas capas e manchetes o PowerPoint contra Lula, deram pouco espaço para os votos favoráveis ao ex-presidente.
Vaza Jato
As reportagens publicadas pelo site The Intercept já tinham revelado as mensagens trocadas e os abusos judiciais cometidos contra Lula pela Operação Lava Jato em conluio com o então juiz Sergio Moro.
Inocente e livre
O ex-presidente Lula já tem 24 vitórias judiciais em todos os processos movidos contra ele, após ter ficado preso injustamente por 580 dias, na sede da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba (PR). Ontem completou um ano em que, por 3 votos a 2, os ministros da 2ª Turma do STF decidiram que Sergio Moro, ex-juiz e ex-ministro de Bolsonaro, foi parcial na condenação de Lula.
Com informações do Brasil de Fato e da CUT.