Debate sobre isenção de elétricos revela divisão entre montadoras

Hoje os modelos 100% elétricos não pagam Imposto de Importação; presidente da Anfavea critica

O presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Márcio de Lima Leite, defendeu na segunda-feira (24) que a isenção do Imposto de Importação para carros elétricos, como existe hoje, seja por um período curto e definido. “Como todos os elétricos hoje são importados, (a manutenção prolongada do incentivo) significaria dar um subsídio de 35% (alíquota do tributo) para modelos importados. E isso desagrada nossa indústria”, destacou o dirigente durante o congresso Perspectivas 2023, realizado pela editora Autodata, especializada em informação do setor automotivo.

Segundo Leite, não se trata de ser contra a eletrificação, já que já se produz no Brasil caminhões e ônibus 100% elétricos. Mas, segundo o dirigente, “não faz sentido abrir o país para a entrada de carros produzidos em países que estão com ociosidade”. Para ele, no lugar de subsidiar a compra do carro em si é melhor “migrar” eventual incentivo para a infraestrutura que esse tipo de veículo requer, como estações de recarga das baterias.

Leite não cita um prazo ideal. Amparada pela Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul (Letec), a isenção do Imposto de Importação para carros 100% elétricos está em vigor desde 2016 e foi renovada em dezembro de 2021. Já a tributação nos modelos híbridos obedece uma escala de alíquotas que leva em conta a economia de combustível e, consequentemente, de emissões. Para o presidente da Anfavea, o país precisa preservar a previsibilidade das empresas que anunciaram investimentos na produção de veículos eletrificados no Brasil.

A discussão em torno do Imposto de Importação coincide com um momento delicado na indústria automobilística, que precisa rever os critérios de cobrança dos demais tributos federais e estaduais, como IPI e ICMS. O modelo em vigor segue a diferenciação de motores a combustão, por cilindrada. É bem provável que, como aconteceu em outras ocasiões, ocorra uma queda de braço entre fabricantes de acordo com os interesses de cada marca.

Do Valor Econômico