Debate sobre precarização provoca tumulto na Câmara
Sindicalistas e deputados discutiram; houve troca de acusações no plenário.Parlamentares denunciaram ter recebido cusparadas e agressões.
Uma sessão de debates sobre um projeto de lei que permite a precarização das atividades-fim nas empresas resultou num tumulto nesta quarta-feira (18) no plenário da Câmara, com troca de acusações entre deputados, vaias de manifestantes nas galerias e discussões entre parlamentares e sindicalistas.
O presidente da Camara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), chegou a deixar a sessão a fim de apaziguar os ânimos, depois de o deputado Osmar Terra (PMDB-RS) denunciar, no microfone, ter sido agredido por sindicalistas ao entrar na Casa. Terra afirmou que jogaram água nele e tentaram impedí-lo de entrar. Alves ameaçou retirar os manifestantes das galerias, mas desistiu.
O deputado Vicentinho (SP) pediu a palavra para defender os sindicalistas e dizer que eles não agrediriam um parlamentar. O clima tenso da sessão também se agravou após manifestantes que acompanham a sessão nas galerias reservadas ao público vaiarem o deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), autor do projeto. Na plateia, era possível ver bandeiras da CGTB e camisetas da Força Sindical. O presidente da Câmara interviu após as vaias e disse que, se as interrupções continuassem, pediria a saída dos manifestantes.
“O projeto não é de precarização, é de proteção ao trabalhador terceirizado”, defendeu Mabel. Ele disse que há 15 milhões de trabalhadores num limbo jurídico e que a terceirização, com a lei, ficará mais cara. “Não vamos pensar só em arrecadação sindical”, disse.
O deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) também se pronunciou na sessão, afirmando que sofreu cusparadas e foi agredido. Ele deixou o plenário logo em seguida.
O discurso provocou reações dos deputados e do público que acompanha o debate. Glauber Braga (PSB-RJ) foi ao microfone desafiar Perondi para ir ao Conselho de Ética.
“Ele (Perondi) falou que tinha que dar conta dos bandidos que estavam lá fora. Eu reagi dizendo que se tem algum bandido aqui, o bandido é ele, a partir do momento que faz esse tipo de manifestação tentando criminalizar quem está aqui defendendo seus direitos”, disse. “Para mim, configura quebra de decoro a acusação (de Perondi) sem denominar especificamente a quem você está se referindo no exercício da atividade parlamentar.”
Para os sindicatos contrários à proposta, a lei da precarização vai desproteger o trabalhador e diminuir salários. A Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de Crédito (CNTEC) afirma que o projeto descaracteriza a atividade-fim da empresa, ou seja, a atividade principal, e diz que isso amplia muito a precarização.
A confederação diz ainda que a proposta estimula a contratação do trabalhador como “pessoa jurídica individual”, categoria em que não são contemplados os direitos trabalhistas.
Do G1