Déficit da Previdência até agosto é 21,7% menor do que no ano passado
O déficit do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) em agosto ficou em R$ 3,926 bilhões. O valor é 32,5% inferior ao resultado do mesmo mês de 2010, que foi de R$ 5,816 bilhões, informou ontem o Ministério da Previdência Social. No acumulado de janeiro a agosto o déficit totalizou R$ 25,882 bilhões. Em relação a igual período do ano passado, quando somou R$ 33,055 bilhões, o montante é 21,7% menor.
O déficit previdenciário de setembro deve superar R$ 10 bilhões. O valor será inflado com o pagamento da antecipação de metade do 13º salário a aposentados e pensionistas que recebem benefícios superiores a um salário mínimo, que custou R$ 8 bilhões aos cofres públicos.
Em setembro de 2010, os beneficiários do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) dessa faixa receberam cerca de R$ 7 bilhões em 13º antecipado. Com isso, o resultado deficitário daquele mês ficou em R$ 9,8 bilhões.
O resultado do Regime Geral de Previdência Social em agosto também teve o impacto da antecipação do 13º. Aposentados e pensionistas que ganham até um salário mínimo (R$ 545) receberam cerca de R$ 2,03 bilhões. Dessa forma, o déficit do mês passado, de R$ 3,926 bilhões, ficou 87,5% acima do déficit de julho, de R$ 2,093 bilhões (corrigido pelo INPC). Ainda em agosto, a arrecadação líquida em contribuições previdenciárias ficou em R$ 20,45 bilhões, com alta real de 9,9% sobre o mesmo mês do ano passado. Já as despesas somaram R$ 24,376 bilhões, com queda real de 0,2% em intervalo igual.
De acordo com o Ministério da Previdência Social, o aumento do déficit previdenciário em agosto e setembro é compensado em dezembro, mês que antes era “carregado” com o peso do 13º integral. Agora, o pagamento é de apenas metade do 13º, enquanto a arrecadação será integral.
O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, prevê que o déficit previdenciário do INSS deve fechar 2011 entre R$ 34 bilhões e R$ 39 bilhões. Se isso ocorrer, será o menor valor desde o resultado de 2002, que ficou negativo em R$ 29,9 bilhões (corrigidos pelo INPC). Em 2010, o INSS foi deficitário em R$ 42,7 bilhões (nominais) ou cerca de R$ 45 bilhões (corrigidos pelo INPC).
Na visão de Garibaldi, a Previdência pode ficar com resultado negativo em torno de R$ 34 bilhões este ano, se a arrecadação continuar com crescimento médio real mensal de 9,5%, como registrado até agosto. E as despesas continuarem com alta real em torno de 3,1%.
O secretário de Políticas e Previdência Social, Leonardo Rolim, aponta que se houver “problemas”, numa visão pessimista o déficit ficará ao redor de R$ 39 bilhões. Mesmo assim, em torno de 1% do PIB, abaixo do resultado de 2010, que correspondeu a 1,2% do PIB. “Seria repetir os quatro últimos meses de 2010, quando a arrecadação caiu”, disse Rolim.
No ano, a receita acumulada foi de R$ 152,189 bilhões, com alta real de 9,4% sobre o mesmo período de 2010, enquanto a despesa com benefícios atingiu R$ 178,071 bilhões, aumento real de 3,4% na mesma comparação.
Do Valor Econômico