Delegacia Regional do Trabalho Investiga terceirizados na Embraer

A Delegacia Regional do Trabalho (DRT) de São José dos Campos (SP) investiga se a Embraer contratou cerca de 200 funcionários terceirizados para trabalharem na linha de produção. A denúncia partiu do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos (SP). “Temos informações de que cinco ônibus chegaram com trabalhadores de uma empresa terceirizada para trabalharem no mesmo local em que 150 foram demitidos”, afirma o advogado do sindicato, Aristeu Pinto Neto.

O auditor fiscal da DRT, Antonio Carlos Pimentel, disse que verificou, na quarta-feira (30), terceirizados no setor de logística. Segundo ele, a Embraer afirmou que esses trabalhadores estariam apenas fazendo treinamento. O fiscal do trabalho, por não estar totalmente convencido da “veracidade” das informações e por considerar que há indícios de irregularidades, afirmou que vai continuar investigando.

Disputa Judicial
O Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos (SP) acusa a Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer) de contratar cerca de 200 trabalhadores terceirizados para trabalhar no setor de logística. “Temos informações que cinco ônibus chegaram com trabalhadores de uma empresa terceirizada para trabalhar no mesmo local em que 150 pessoas foram demitidas”, afirma o advogado do sindicato, Aristeu Pinto Neto. Para o advogado, a proximidade entre contratações e demissões no setor, revela a possibilidade de irregularidades.

Na tarde da última quarta-feira, um fiscal da Delegacia Regional do Trabalho (DRT) de São José dos Campos (SP) constatou que existiam 28 trabalhadores terceirizados naquele setor. Segundo o auditor fiscal Antonio Carlos Pimentel, responsável pela apuração, a Embraer informou a ele que estes funcionários, que pertencem a uma fornecedora da empresa, estariam apenas sendo treinados para atuar na sede da fábrica, o que faz parte de uma exigência da fabricante de aviões. “A empresa afirmou que os materiais produzidos são rejeitados após a produção”, diz o auditor. Entretanto, Pimentel comenta que assim que saiu da fábrica, diretores dos sindicatos contaram outra versão. “Eles disseram que era uma manobra da Embraer para substituir os demitidos, já que a produção está a todo vapor. Por isso, o DRT vai continuar apurando.”

Ilegalidade
A ilegalidade, segundo o fiscal, estaria no descumprimento da convenção assinada entre Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e o sindicato que determina que na linha de produção não pode ter trabalhador terceirizado.

Por meio de nota oficial, a empresa informou que não comete nenhuma ilegalidade. “Com respeito a visita da parte do auditor fiscal do DRT à Embraer, a empresa tem a informar que nenhuma irregularidade foi constatada e que, portanto, não procedia a denúncia”, diz a nota. No entanto, o fiscal do trabalho, por não estar totalmente convencido da “veracidade” das informações e por considerar que há indícios de irregularidade, afirmou que quer apurar melhor os fatos.

Demissões
Este conflito entre a Embraer e os sindicatos virou uma novela em que cada dia surgem novos e polêmicos capítulos. Desde o dia 11 de dezembro de 2008, quando a Gazeta Mercantil publicou a matéria que a empresa demitiria 4 mil funcionários, o sindicato corria atrás de respostas da Embraer. No dia 19 de fevereiro, ocorreram as 4.273 demissões. A partir deste momento, o sindicato começou a duelar na Justiça, alegando que a empresa não o informou previamente sobre as dispensas. O primeiro round foi vencido pelas centrais sindicais, com liminar que suspendia as demissões, concedida pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Campinas (SP), desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva.

Duas audiências de conciliação foram realizadas e em ambas as partes não chegaram a um acordo. Diante disso, na última quarta-feira a demanda foi julgada pelo TRT. E no segundo round a empresa saiu vitoriosa. Os desembargadores aceitaram a proposta da empresas que se comprometeu em pagar indenização de dois salários equivalente ao aviso prévio, com teto de até R$ 7 mil, além de manter o plano de saúde por mais um ano.

Da Gazeta Mercantil