Democracia e a questão da terra

Temos assistido nos últimos dias a inúmeras manifestações dos trabalhadores sem terra. Eles lutam pela reforma agrária e pelo direito de sustentarem suas famílias com o trabalho na agricultura.

Sua luta é antiga, assim como são antigas as reações que provocam, particularmente nos proprietários rurais e nos setores da sociedade que enxergam em qualquer conflito uma ameaça à ordem estabelecida e à democracia.

Na realidade, lutam para democratizar a propriedade da terra que sempre foi monopolizada pelos grandes proprietários.

Em 1850, foi aprovado no Brasil a Lei de Terras, estabelecendo que o acesso às terras públicas só poderia ser viabilizado pela compra.

Com essa medida os proprietários impediram, com quase cinqüenta anos de antecedência, que os escravos, que se tornaram livres em 1888, tivessem o livre acesso à terra para sobreviver.

Sem condições de comprar terras, os ex-escravos tiveram que continuar trabalhando para os fazendeiros ou migrar para as cidades, onde eram pequenas as chances de se integrarem no mercado de trabalho.

No mesmo ano de 1850, nos Estados Unidos, foi aprovada uma lei que assegurava o livre acesso da população às terras do Oeste.

Bastava ocupá-las, em lotes definidos pelo governo, e torná-las produtivas. A democratização da propriedade da terra foi um dos pilares do desenvolvimento econômico da consolidação própria democracia naquele país.

Esta foi uma medida adotada em vários países. Um dos exemplos mais recentes e bem sucedidos foi o do Japão, depois da Segunda Guerra Mundial.

Esses exemplos servem para demonstrar que reforma agrária, como o nome indica, é apenas uma reforma. Ela foi efetuada na maioria das sociedades democráticas. Pena que as elites brasileiras não tenham ainda aprendido a lição.

Departamento de Formação