Democracia: entre o discurso e a realidade

O chamado Estado de Bem-Estar Social (1945-1980) foi resultado de um complexo pacto social entre os diferentes atores da sociedade, que reconheciam a existência do mercado, por um lado, e por outro lado, os limites dos pressupostos liberais e aceitavam o papel do Estado como regulador da economia e promotor de políticas públicas de proteção social num ambiente de ampla participação democrática.

Esse pacto foi possível graças à derrota do fascismo e do nazismo por um lado, e por outro lado, a ascensão da União Soviética, que tornou o socialismo uma ameaça real ao capitalismo. Frente à ameaça comunista, as burguesias nacionais precisavam demonstrar que o capitalismo poderia conviver com uma democracia social e promover bem-estar para toda a sociedade. A democracia alcançou seu auge em termos de proteção social e promoção de políticas públicas principalmente nas áreas de educação, cultura, saúde, mobilidade social, saneamento básico e moradia.

Com a “crise do petróleo” (1973-1974), que causou uma interrupção do crescimento da economia mundial iniciado desde o fim da Segunda Guerra Mundial, o Estado de Bem-Estar Social começou a ser criticado principalmente em relação à sua política de proteção social, que segundo seus críticos, gerava déficit fiscal. Nesse período começa o processo de financeirização da economia e o crescimento da influência do pensamento neoliberal, que em poucos anos, seria adotado por governos conservadores, como foi o caso de Margaret Thatcher (1979-1990), na Inglaterra, e Ronald Reagan, nos EUA (1981-1989).

O fim da ameaça comunista no início dos anos 1990 e o aprofundamento da globalização financeira da economia fizeram da social democracia e do Estado de Bem-Estar Social o principal alvo dos ataques dos neoliberais transformados em “pensamento único” pela grande mídia. Tem início o desmonte da proteção social construída pelos estados ao longo de décadas em todo o mundo. Quando não foi possível o consenso para esse desmonte, os neoliberais recorreram à força e à quebra das regras democráticas, como foi o caso do impeachment da presidenta Dilma.

Não por acaso, Bolsonaro sobrevive politicamente diante de tantas crises do seu governo, mesmo na sua desastrosa e homicida condução da crise do coronavírus em nosso país. Para a elite econômica hegemonizada pelo capital financeiro, o fundamental é a implantação das reformas que desmontam nosso sistema de proteção social, retiram nossos direitos trabalhistas e aceleram as privatizações, transferindo esses recursos para os acionistas das grandes empresas e para os investidores financeiros. Por isso, é importante termos em mente que democracia queremos e o que precisamos fazer para torná-la realidade.

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