Depois do escândalo da licitação, MP pede que Metrô não faça Linha 5
O Ministério Público do Estado de São Paulo recomendou à presidência do Metrô não expedir quaisquer ordens de serviço que permitam o início da execução dos contratos já firmados, ou ainda por serem assinados, decorrentes da licitação da Linha 5 (Lilás). A medida deve ser tomada até que se tenha solução, no âmbito da própria administração pública ou no inquérito civil instaurado pela Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social, sobre as irregularidades constatadas.Análise preliminar feita pela Promotoria “já permite que se identifiquem fortes indícios de irregularidades” no processo licitatório, cujos vencedores dos lotes 2 a 8 foram antecipados pela Folha de S.Paulo.
Na recomendação, o promotor de Justiça Luiz Fernando Rodrigues Pinto Junior destaca que, entre a documentação já analisada, “relevante se faz a manifestação da Secretaria da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, que (…) concluiu no sentido da ocorrência de cartel entre as empresas vencedoras dos distintos lotes da licitação da linha 5 do Metrô de São Paulo”.
O relatório da Corregedoria, lembra o promotor, aponta para a existência de prévio acordo entre as licitantes, visando distribuir entre elas os lotes, contemplando cada qual com uma parte das obras necessárias e também para política artificial de preços, permitindo a cada licitante vitória no lote em que concentrou seu próprio interesse.
“Não se discute a urgência da ampliação da malha metroviária na cidade de São Paulo, entretanto, não pode acontecer à custa de ilegalidades, que se ainda não totalmente demonstradas, se fazem presentes por fortes indícios, exigindo, portanto, dos órgãos fiscalizadores e do próprio poder público, cautela na atuação”, argumenta o promotor.
Do UOL