Deputados defendem Plano de Direitos Humanos

Raquel Camargo

Paulo Vannuchi, titular da Secretaria Especial dos Direitos Humanos

As críticas do ministro da Defesa, Nelson Jobim, à elaboração do 3º Programa Nacional de Direitos Humanos, durante audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, foram avaliadas como conservadoras por deputados petistas. Para eles, Jobin não leva em conta o processo de democracia participativa com o qual foi elaborado o documento.
O ministro afirmou que o plano “abria um leque que dava elasticidade ao conceito de direitos humanos, que, do nosso ponto de vista, não estava adequado, porque tratava inclusive de questões tributárias e de agricultura”, disse.

O Plano, defendido desde o início pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC é, na verdade, um esforço da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, liderada pelo ministro Paulo Vannuchi, em conjunto com a sociedade civil, para concretizar reivindicações históricas a respeito da justiça social e dignidade humana, como a discriminalização do aborto e mudanças na reintegração de posse de terra.

Para o deputado Dr. Rosinha (PT-PR), a terceira edição do plano dá continuidade aos anteriores, mas com a diferença de que houve participação popular em sua elaboração. “Esse plano contou com o método da participação popular, realizada por várias conferências municipais e estaduais. Por isso teve seu contexto ampliado, coisa que o ministro Jobim parece não ter conseguido entender, porque tece críticas à construção do documento”, afirmou. Segundo Rosinha, as críticas são conservadoras “para um plano muito mais avançado do que desejavam alguns ministros”.

Na avaliação do deputado Maurício Rands (PT-PE), não se pode julgar um plano que abrange centenas de proposições apenas por itens específicos. “O plano pretende resgatar os direitos humanos e é um plano de mudanças, o que sempre provoca reações”, disse.

Da redação com Portal do PT