Deputados franceses dão aprovação final à reforma da previdência

Na véspera de mais um dia de greves e passeatas na França, os deputados do país aprovaram definitivamente, nesta quarta-feira, a reforma da previdência, que aumenta a idade mínima para aposentadoria de 60 para 62 anos.

O texto foi aprovado por 336 votos a favor e 233 contra. Na prática, a votação final abre caminho para a promulgação da lei pelo presidente Nicolas Sarkozy.

Mas a promulgação, prevista no dia 15 de novembro, poderá ser adiada, já que o Partido Socialista declarou que vai continuar a batalha e irá solicitar uma análise do Conselho Constitucional sobre a reforma.

Apesar do nome, o Conselho Constitucional não é uma corte suprema nem uma instância da Justiça francesa. A instituição dispõe do prazo de até um mês para se pronunciar e suas conclusões são normalmente respeitadas pelos poderes públicos.

Representantes socialistas reconhecem, no entanto, que apesar de considerarem a reforma da previdência injusta, isso não significa que o texto seja inconstitucional.

O chamado voto solene da Câmara dos deputados nesta quarta-feira era a última etapa da tramitação parlamentar da proposta.

Na terça-feira, o Senado também já havia aprovado a versão definitiva da reforma, após uma comissão mista ter harmonizado, na véspera, os textos votados em cada uma das duas casas.

O governo francês espera, com a votação definitiva, pôr fim aos protestos e greves que atingem a França há vários dias. A presidência tem se mantido discreta e prefere dizer que não houve vencedores nem ganhadores nessa queda de braço com os sindicatos.

Manifestações continuam
Na quinta-feira haverá uma nova jornada de greves e protestos, a sétima desde setembro, mas a mobilização social contra a reforma já começou a perder força nesta semana.

Ainda existem, no entanto, focos de contestação, com greves, bloqueios de estradas e de atividades em diferentes partes do país.

Nesta quarta-feira, os trabalhadores de mais duas refinarias retornaram às atividades, somando-se as cinco outras que voltaram a funcionar nesta semana de um total de 12 no país.

Mas a retomada efetiva da produção de combustíveis nas duas refinarias que voltaram à ativa nesta quarta ainda levará dias. Elas dependem do fornecimento de petróleo bruto, comprometido pelo bloqueio dos terminais petrolíferos de Havre e de Fos-Lavéra.

Cerca de 20% dos postos de gasolina do país ainda enfrentam problemas de abastecimento, principalmente no sudoeste da França e na capital e seus arredores.

A participação dos manifestantes nas passeatas previstas em todo o país nesta quinta-feira, período de férias escolares, será determinante para medir a mobilização dos franceses contra a reforma.

Sindicatos apresentaram notificações de greve nos transportes urbanos em 29 cidades na quinta-feira, número inferior ao dos protestos anteriores.

No aeroporto de Orly, nos arredores de Paris, a previsão é de cancelamento de 50% dos voos na quinta-feira. Nos demais aeroportos do país, 30% dos voos devem ser cancelados.

Os sindicatos já convocaram uma nova jornada de manifestações em 6 de novembro. 

Da BBC Brasil