Desafio: democratizar as relações de trabalho

Olhando nossa trajetória, percebemos que os metalúrgicos do ABC tiveram um papel fundamental na defesa dos interesses da classe trabalhadora e na transformação da sociedade. No entanto, nossas lutas, somadas às lutas dos demais segmentos dos trabalhadores e dos setores progressistas da sociedade, não juntaram força suficiente para alcançar objetivos históricos.

Entre eles destaca-se democratizar as relações de trabalho, processo base de sustentação da democracia que queremos construir. Sobre essa ótica temos abordado, nos artigos anteriores, exemplos de outros países como a Itália, a Alemanha, a Suécia e a Espanha.

Neles falamos desta questão crucial. Do que estamos, de fato, falando? Democratizar as relações de trabalho significa conferir aos trabalhadores poder para definir as regras que regulam as relações de trabalho dentro e fora da fábrica. Significa constituir e fortalecer um contrapoder sindical no local de trabalho que limite o poder absoluto da empresa de definir as regras do trabalho (o trabalho a ser executado, a jornada e o processo de remuneração). Significa também ampliar a capacidade de influência do sindicato na regulação das relações de trabalho do conjunto dos trabalhadores de um ramo produtivo, através da contratação coletiva.

Esses processos implicam, em primeiro lugar, no reconhecimento do sindicato como organização livre e independente do Estado. Isto é reconhecer e assegurar aos trabalhadores liberdade e autonomia para se organizarem em sindicatos, sem qualquer interferência do Estado, dos empresários ou de partidos políticos. Significa também, o reconhecimento por parte do Estado e da sociedade dos princípios que fundamentam o direito de organização e de ação sindical, tal como consagrados nas convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

O tripé – liberdade e autonomia sindical; direito de organização no local de trabalho; contratação coletiva – constitui a base fundamental do processo de democratização das relações de trabalho.

Nos países onde se consolidou o regime democrático, esses direitos foram assegurados aos trabalhadores. Para nós metalúrgicos e para os demais trabalhadores representados pela CUT esses direitos constituem ainda uma meta a ser alcançada.