Desconto do Imposto Sindical será compensado
Mensalidades de março e abril dos sócios horistas e mensalidades de abril e maio dos sócios mensalistas não serão cobradas
Sérgio Nobre quer o fim das cobranças compulsórias. Foto: Rossana Lana / SMABC
Pelo quinto ano seguido o Sindicato não vai cobrar as mensalidades dos meses de março e abril dos sócios horistas e as mensalidades de abril e maio dos sócios mensalistas. A medida é adotada para compensar o desconto do Imposto Sindical.
A legislação trabalhista determina que o imposto – classificado no holerite como contribuição sindical – seja cobrado uma vez por ano em março, no valor equivalente a um dia de trabalho.
O presidente do Sindicato, Sérgio Nobre questiona a legislação. “Ao tornar compulsória uma contribuição, a lei favorece a existência de sindicatos sem representatividade”, denuncia.
De 1997 a 2006, os metalúrgicos do ABC não tinham esse desconto porque o Sindicato conseguiu suspender sua cobrança na Justiça. Em 2007, no entanto, o Supremo Tribunal Federal decidiu pelo retorno do desconto.
“Devolver as mensalidades por dois meses compensa a volta da cobrança”, explica o presidente do Sindicato.
CUT cobra projeto para extinção
No encontro das centrais sindicais com a presidenta Dilma Rousseff, a CUT cobrou do governo federal um projeto para acabar com o imposto sindical.
O presidente em exercício da CUT, José Lopez Feijóo, lembra que no acordo de reconhecimento das centrais ficou estabelecido que o imposto acabasse. No seu lugar entraria a contribuição negocial aprovada em assembléia dos trabalhadores.
O fim da contribuição sindical é uma reivindicação histórica da CUT. “Os sindicatos devem abrir mão de taxas compulsórias”, diz Feijóo. “É direito de o trabalhador dizer, em assembleia, se concorda ou não com qualquer desconto”, afirma.
Da Redação