Dia da Pessoa com Deficiência reflete sobre necessidade de políticas públicas e de recuperação dos postos de trabalho
Coordenador da Comissão de Pessoas com Deficiência dos Metalúrgicos do ABC reforça a importância de reconquistar direitos e avançar
A data 3 de dezembro, Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, foi instituída pela ONU (Organização das Nações Unidas) com o objetivo de refletir sobre as lutas, dificuldades, os avanços e desafios enfrentados pelas PCDs (pessoas com deficiência).
Para o coordenador da Comissão de Pessoas com Deficiência dos Metalúrgicos do ABC, Sebastião Ismael de Sousa, o Cabelo, é hora de lutar para reconquistar o que foi perdido no governo atual.
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“Vamos ter que reconquistar o que foi retirado pelo governo Bolsonaro. Avançamos muito nos governos Lula e Dilma, mas perdemos muito no governo Bolsonaro que tentou, de toda forma, retirar direitos. Inclusive um projeto que está arquivado, a flexibilização da lei de cotas, por conta de um movimento que os coletivos fizeram em 2019 logo que ele assumiu”.
O coordenador destacou que a data é para conscientização, não só das pessoas com deficiência, mas também da população de um modo geral.
“É preciso mostrar que as pessoas com deficiência existem, que precisam de apoio, acessibilidade e adaptação no posto de trabalho. Feito isso, a deficiência não vai ser nenhum impedimento para que a pessoa possa elaborar sua tarefa, trabalhar, ter sua casa, filhos, constituir família. Tudo é possível, basta ter políticas públicas e acessibilidade nas cidades, que ainda é muito precária”.
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Pandemia
Nota técnica elaborada pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) aponta que o mercado de trabalho no período da pandemia para as pessoas com deficiência, apesar de medidas para preservação de emprego, foi bastante desfavorável.
Mesmo com a vigência da Medida Provisória 936/2020, que se transformou na lei nº 14.020/2020, com estabilidade no emprego para trabalhadores com deficiência até o fim do período de calamidade pública causada pela pandemia, observou-se que entre 2019 e 2020 houve queda de 27,7 mil vínculos formais para esse tipo de trabalhador, ou seja, mais desligamentos que admissões, e que, entre janeiro de 2021 e abril de 2022, ocorreram mais 127.595 desligamentos.
Nota da CUT
A CUT divulgou nota enfatizando o protagonismo das pessoas com deficiência, em particular dos trabalhadores de diversas áreas. A partir da iniciativa dos trabalhadores e trabalhadoras com Deficiência da CUT, foram reunidas pessoas representativas de diversas áreas e organizações, na perspectiva de construção de propostas para o novo governo Lula.
O documento foi entregue ao grupo de transição do governo visando o resgate de direitos, negados ou negligenciados pelo atual governo, a revogação de leis e medidas contrárias à Convenção Internacional e outras legislações vigentes em nosso país, arduamente construídas ao longo de décadas, visando a inclusão e participação efetivas das pessoas com deficiência em nossa sociedade.
O documento, dentre outras questões, ressalta a importância da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, “como imprescindível para o fortalecimento e avanço da Política de Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência.