Diadema inicia Orçamento Participativo 2009
O OP é um espaço onde os moradores, reunidos em plenárias ou audiências, decidem prioridades ao orçamento municipal
A Prefeitura e o Conselho do Orçamento Participativo de Diadema lançam nesta quarta-feira (25), na Câmara Municipal, o Orçamento Participativo 2009. O evento será conduzido pelo prefeito Mário Reali que anunciará, na ocasião, o total das verbas destinadas à execução do orçamento. O Orçamento Participativo (OP) é um dos itens do programa de governo, que contempla a participação popular.
O OP é um espaço onde os moradores, reunidos em plenárias ou audiências, decidem prioridades ao orçamento municipal. Todo morador da cidade, maior de 16 anos, pode participar na região onde mora. Este ano, ele conta com inovações para que todos os moradores se envolvam na escolha e definição de prioridades.
A cidade está dividida em 13 regiões orçamentárias. Agora cada região terá um valor definido para investir. Cada morador saberá antecipadamente o quanto pode ser gasto e vai escolher mais de uma demanda por região desde que elas estejam dentro do orçamento previsto.
Plenárias
Outra mudança importante é que as plenárias informativas e deliberativas ocorrem agora em datas separadas. Nas plenárias informativas, que ocorrem de 06 de abril a 20 de maio, será explicado o processo do OP, a verba disponível para obras em cada região e a prestação de contas, com vídeo e impressos informativos. Na ocasião também será realizada a eleição da Comissão de Negociação de Moradores, com no máximo cinco conselheiros por região. Este intervalo entre a plenária informativa e a deliberativa é importante para a população escolher corretamente suas prioridades de acordo com as novas regras.
As plenárias deliberativas, que acontecem de 01 de julho a 12 de agosto, debatem e votam as prioridades selecionadas por tema. Este tipo de plenária só ocorrerá em anos ímpares. O objetivo é fornecer mais tempo para a prefeitura concluir as obras eleitas. Nelas também ocorre a eleição dos integrantes do Conselho de Orçamento Participativo (COP), que acompanha e fiscaliza passo a passo todo o processo do OP. O COP também passou por mudanças, pois este ano o número de conselheiros aumentou de 26 para 60.
Escolha de prioridades
As prioridades do OP levam em conta quatro critérios: atender o maior número de moradores do bairro, beneficiar a população de menor renda, limites do recursos destinados para a região e viabilidade técnica do empreendimento.
Da Prefeitura de Diadema