Diadema vai ampliar o ensino fundamental

A Câmara Municipal de Diadema aprovou na quinta-feira (2), em primeira e segunda  votação, o Projeto de Lei 018/2009 (009/2009 na origem), que autoriza a Prefeitura a ampliar o atendimento ao ensino fundamental. Com a aprovação, o município assinará convênio com o Governo do Estado para a transferência de  escolas estaduais para a responsabilidade da administração municipal.

“A medida permitirá que, a partir de maio, professores, funcionários, gestão escolar e prédios das unidades – a serem definidas em conjunto pelas secretarias municipal e estadual de Educação – passem para a responsabilidade da Prefeitura.”, disse Lucia Couto, secretária municipal de Educação.

A Prefeitura assumirá o quadro de pessoal efetivo (professores e funcionários), repassando ao Estado o valor dos salários desses profissionais. Quanto aos professores temporários, a idéia é contratá-los até o mês de dezembro, realizando concurso público para efetivar todo o quadro das escolas conveniadas a partir de 2010. O piso da rede municipal será garantido e os servidores ainda contarão com o benefício do vale-alimentação. Também a partir do convênio, a Prefeitura será responsável pela manutenção dos prédios, abastecimento de merenda e material escolar.

O projeto pretende reorganizar o atendimento nos primeiros anos do Ensino Fundamental e melhorar a qualidade da Educação no município. A iniciativa  também visa impedir a fragmentação do ensino uma vez que, por força de resolução estadual, a partir de 2009, todas as crianças de seis anos das escolas municipais passaram a fazer parte do 1º ano do ensino fundamental e não mais da pré-escola. Com o convênio a Prefeitura vai poder  administrar todo o segmento dos anos iniciais do ensino fundamental.

A proposta pretende aproximar a Prefeitura das escolas que serão definidas pelo o que propõe o convênio, e proporcionará melhor distribuição dos recursos financeiros, reorganização do atendimento em todos os segmentos (creche, pré-escola e ensino fundamental), e fortalecimento do trabalho pedagógico. E as unidades que possuam Ensino Médio ou supletivo noturno continuarão com esse atendimento.

A Prefeitura assumirá o quadro de pessoal efetivo (professores e funcionários), repassando ao Estado o valor dos salários desses profissionais. Quanto aos professores temporários, a idéia é contratá-los até o mês de dezembro, realizando concurso público para efetivar todo o quadro das escolas conveniadas a partir de 2010. O piso da rede municipal será garantido e os servidores ainda contarão com o benefício do vale-alimentação. Também a partir do convênio, a Prefeitura será responsável pela manutenção dos prédios, abastecimento de merenda e material escolar.

Educação Infantil
A medida não prejudicará os investimentos em educação infantil, marca da administração municipal. A Prefeitura ampliará as vagas em creche para 0 a 3 anos. Até 2010, mais quatro creches devem ser construídas, gerando 800 novas vagas. Mais 2.000 vagas deverão ser criadas para essa faixa etária com a reorganização do atendimento das creches municipais e conveniadas. A Secretaria de Educação pretende, ainda, universalizar o atendimento para 4 e 5 anos, ou seja, atingir 100% de atendimento nessa faixa etária, além de aumentar o tempo das crianças na escola.

Da Prefeitura de Diadema