Diap espera maior produção de comissões e destaque para agenda trabalhista
Deputado Roberto Santiago, novo líder da comissão de trabalho na Câmara
As questões do mundo do trabalho tendem a ganhar relevo com a eleição de Roberto Santiago para presidente da comissão de trabalho da da câmara dos deputados, avalia o analista político Antônio Augusto de Queiroz, do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). Ele observa que o novo presidente tem articulação com o movimento sindical, diferentemente de seu antecessor. “A comissão terá cinco ou seis meses úteis e ele quer tocar, mostrar trabalho”, diz Queiroz, citando temas como estabilidade de dirigentes e custeio de entidades sindicais.
Quanto à redução da jornada de trabalho, ele também considera difícil um acordo no Congresso. “Via PEC (proposta de emenda à Constituição), só se o governo se envolver e com redução gradual.” O Diap avalia que, em termos de legislação, os dois anos de governo Dilma trouxeram avanços, mas considera justas as reclamações de sindicalistas sobre falta de diálogo.
Entre as medidas aprovadas no Parlamento, o instituto cita as leis 12.382 (que criou uma política de aumento real para o salário mínimo até 2014), 12.649 (sobre correção anual da tabela do Imposto de Renda), 12.513 (formação profissional), 12.551 (teletrabalho) e a 12.761 (vale-cultura), além da Medida Provisória (MP) 597, que isenta de IR os pagamentos de participação nos lucros ou resultados (PLR) até R$ 6 mil.
O analista acredita ainda que a produção das comissões tende a aumentar, após dois anos em que o governo “jogou todo seu peso” em medidas de enfrentamento à crise e também por um período que ele chama de “judicialização da política”, com o julgamento do chamado mensalão. “Vai ser um ano (2013) em que as comissões vão recuperar seu papel de debate e formulação de politicas públicas”, diz Queiroz. Segundo ele, 30% das leis são aprovadas diretamente nas comissões, e essa participação deve crescer. “As mudanças (nas comissões) sinalizam maior dinâmica.”
Da Rede Brasil Atual