Dilma assina decreto criando Comissão Nacional e de organização da Rio+20

A presidenta Dilma Roussef assinou na manhã desta terça-feira (7), no Palácio do Planalto, em Brasília, o decreto que cria a Comissão Nacional e o Comitê Nacional de Organização da Conferência das Nações Unidas Sobre o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20).

O encontro que acontece no Rio de Janeiro, em maio de 2012, leva esse nome porque discutirá os avanços e compromissos ainda pendentes em relação aos acordos firmados durante a ECO 92, encontro que o Brasil também sediou e é considerado até hoje a maior conferência ambiental do mundo.

A cerimônia de lançamento reuniu integrantes do governo e contou com a presença do Comitê Facilitador da Sociedade Civil Brasileira (CFSC), responsável por englobar 12 organizações dos movimentos sociais como a Central Única dos Trabalhadores.

Pauta unificada
O movimento sindical internacional atuará de forma unificada no debate em defesa de três pontos fundamentais: geração de emprego verde dentro da estrutura de trabalho decente; taxação de fluxo financeiro para financiar o desenvolvimento sustentável e a proteção ao ecossistema e a expansão da proteção social como forma de diminuir a pressão sobre os recursos naturais.

“Quando você oferece condições dignas de saúde, educação, habitação, saneamento, não há pessoas em áreas de risco, próximas a encostas de rio ou tendo de produzir em sistemas que resultem em degradação ambiental para conseguir o sustento da família”, define a secretária de Meio Ambiente da CUT, Carmen Foro, que representou a entidade no evento.

Segundo a dirigente, a conferência exigirá que o governo brasileiro elabore uma agenda política em que o crescimento responsável seja o eixo central. “Não é mais possível apontar ações para o enfrentamento à pobreza se não investirmos no desenvolvimento sustentável”, acredita Carmen.

Lição de casa
Segundo ela, é fundamental ainda que o evento não seja restrito apenas a um balanço das ações adotadas durante a ECO 92, como a Agenda 21 – documento que define ações para o crescimento com respeito ao meio ambiente e justiça social – e convenções sobre o clima.

Para isso, a CUT defende a ampliação do diálogo com a sociedade civil e irá cobrar a participação na Comissão Nacional Organizadora da Rio+20.

Mais, do que palco para o encontro, Carmen acredita que o Brasil deve ter papel de protagonista, algo que exigirá mudanças urgentes. “Tão importante quanto construir alianças com outros chefes de Estado e reivindicar que todos assumam um compromisso efetivo de mitigar os danos à natureza, precisamos fazer a lição de casa e receber essas lideranças em um cenário onde não tenhamos assassinatos de pessoas que lutem pela distribuição da terra ou com uma legislação que flexibilize a preservação de nossas florestas. Portanto, ainda temos muito a fazer”, ressalta.

Da CUT Nacional