Dilma diz que não negocia desmate no Código Florestal

Após a derrota na Câmara dos Deputados que expôs as fragilidades da base governista, com a aprovação da anistia a produtores que desmataram em Áreas de Preservação Permanente (APPs) às margens de rios e encostas, a presidente Dilma Rousseff disse ontem que não negociará a questão do desmatamento na reforma do Código Florestal, que tramita agora no Senado.

“Não negociaremos e não tergiversaremos com a questão do desmatamento. Vamos cumprir os compromissos que assumimos e não permitiremos que haja uma volta atrás na roda da História”, discursou. Dilma voltou ao tema na cerimônia de criação da Comissão Nacional e do Comitê Nacional de Organização da Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), que ocorrerá 20 anos depois da Eco-92, realizada no Rio.

No início do mês, durante almoço com senadores do PMDB, Dilma teria admitido a possibilidade de o governo apoiar uma anistia aos desmatadores, desde que o benefício ficasse limitado a micro e pequenos produtores rurais.

Ajustes no texto. O governo quer aproveitar que o texto está no Senado para fazer ajustes – o senador Jorge Viana (PT-AC) será o relator do Código Florestal na Comissão de Meio Ambiente. Se houver mudanças, o texto volta à Câmara. Caso contrário, segue para as mãos da presidente, que poderá sancioná-lo, transformando-o em lei, ou vetá-lo.

Durante a votação na Câmara, em maio, as galerias foram tomadas por ruralistas, favoráveis ao texto do relator Aldo Rebelo (PC do B – SP), e ambientalistas, contrários ao relatório. O clima foi tenso e houve bate-boca.

Na ocasião, o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que a emenda apresentada pelo PMDB e apoiada pela maioria dos partidos da base e de oposição foi considerada uma “vergonha” por Dilma.

Mudanças
Ontem, a presidente disse que o Brasil e o mundo mudaram significativamente nos últimos 20 anos. “O tema da a Rio+20 tem hoje muito a ver com a nossa trajetória nesses 20 anos. O conceito de desenvolvimento sustentável, com o qual hoje todos concordamos, é um desenvolvimento baseado no crescimento econômico, na inclusão social e em consideração muito forte que integra a questão do desenvolvimento econômico e social, que é o aspecto ambiental”, afirmou a presidente.

Dilma aproveitou a ocasião para destacar a atuação do Brasil nas questões da conferência – conciliando o papel de grande produtor de alimentos ao de defensor do meio ambiente – e reafirmou o compromisso com a sustentabilidade.

A presidente também afirmou que o governo brasileiro vai se empenhar para que a Rio+20 “não seja só uma autoconsciência brasileira a respeito de uma trajetória e um compromisso com o seu povo e o mundo, mas também que seja justamente esse diálogo com o futuro”.

Da Agência Estado