Dilma fará reajuste real do Bolsa-Família para combater a miséria

A equipe de transição da presidente eleita, Dilma Rousseff, avalia a concessão de um reajuste acima da inflação para os benefícios do Bolsa-Família. De acordo com análise feita no governo, a reposição de pouco mais de 9% da inflação acumulada pelo INPC desde o último reajuste não seria suficiente para começar a tirar do papel a promessa de erradicar a pobreza extrema no País, feita durante a campanha ao Planalto.

Em maio de 2009, quando ocorreu reajuste do Bolsa-Família, o benefício passou a variar de R$ 22 a R$ 200, dependendo do grau de pobreza e da quantidade de filhos da família. Neste ano, o valor ficou congelado, por causa da eleição. O projeto de lei do Orçamento da União enviado ao Congresso pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva não prevê reajuste. A decisão ficará para Dilma.

O Bolsa-Família concede um benefício básico de R$ 68 para famílias com renda per capita até R$ 70 e um extra de R$ 22 por filho entre 6 e 15 anos, até um limite de três filhos, e mais R$ 33 por jovem entre 15 e 17 anos, até o limite de dois. O Nordeste concentra mais da metade dos beneficiários do programa de transferência de renda do governo (50,5%), que hoje atende a 12,7 milhões de famílias.
 
A meta de Dilma é estender ao máximo o alcance do Bolsa-Família. Hoje, o Brasil tem 8,9 milhões de miseráveis, depois da queda de 12% para 4,8% do porcentual da pobreza extrema observada entre 2003 e 2008, durante o governo Lula. Esses são dados usados pelo Ministério do Desenvolvimento Social, responsável pelo Bolsa-Família. O número de pobres varia porque não existe uma linha de pobreza única no Brasil.

Nordeste

Grande parte dos extremamente pobres já integra o Bolsa-Família. Eles correspondem a 85% dos assistidos do programa. Mas o benefício pago não é suficiente para fazer com que todas essas famílias superem a condição de pobreza mais aguda, com renda mensal de até R$ 70 por pessoa da família.

Levantamento do Ministério do Desenvolvimento Social mostra que a renda per capita média dos beneficiários do programa atingiu R$ 65,29 no Nordeste, depois do pagamento. No Norte, a renda média dos beneficiários do programa também não alcança R$ 70. Esse valor serve de fronteira para os extremamente pobres, segundo os critérios usados atualmente pelo Bolsa-Família.

Segundo o IBGE, há também 226 mil famílias pobres no país com direito a receber benefícios do Bolsa Família, mas ainda sem acesso ao programa por não serem localizadas pelas prefeituras municipais, responsáveis pelo cadastramento dos beneficiários. O maior número de vagas está concentrado em São Paulo. São quase 319 mil vagas para jovens no estado com a mais baixa cobertura no país: 77,93% do número estimado de pobres recebe o benefício, de acordo com o levantamento mais recente da pasta.

O resultado paulista é provocado, em grande parte, pela situação do município de São Paulo, que teria cadastrado menos da metade (40,57%) dos pobres indicados pelos dados do IBGE. A baixa cobertura de São Paulo é compensada parcialmente pelos estados do Nordeste e do Norte. Todos – com exceção de Rondônia – superaram as estimativas do IBGE, cadastraram e asseguraram o pagamento de benefícios a um número maior de pobres. As duas regiões concentram pouco mais de 60% dos beneficiários do Bolsa-Família.

“Cenários”

De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a pobreza extrema persiste no Brasil por dois motivos, combinados. Primeiro, o valor do benefício pago pelo Bolsa-Família é baixo para superação da pobreza, embora represente melhoria significativa na situação das famílias atendidas. Outro fator é que nem todos os pobres do País são atendidos pelo programa.

“Basicamente, há duas coisas a serem feitas: acabar com os problemas de cobertura do programa e aumentar o valor do benefício”, resumiu Sergei Soares, pesquisador do Ipea. Para a ministra Márcia Lopes (Desenvolvimento Social), “o que está em jogo não é apenas o impacto financeiro do reajuste. É preciso eliminar a pobreza extrema.”

Márcia que trabalha “cenários” para a concessão do próximo reajuste e sustenta que a nova etapa do Bolsa-Família vai depender também dos resultados do censo, esperados para dezembro. Neles, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) fará um retrato mais fiel da pobreza do país.

Segundo Márcia, Dilma encomendou solução para famílias que estão fora do programa apesar da baixa renda. A ministra citou como exemplo 750 mil famílias que têm renda per capita entre R$ 70 e R$ 140, mas não recebem o benefício por não terem filhos em idade escolar.

 

Do Vermelho