Dilma propõe plebiscito para constituinte da reforma política

Encontro foi marcado em função dos protestos que ocorrem em todo o território nacional.

A presidenta Dilma Rousseff se reuniu no Palácio do Planalto com 27 governadores de Estado e 26 prefeitos das capitais do País e apresentou a proposta para um pacto pelo desenvolvimento do Brasil com cinco pontos principais: reforma política, responsabilidade fiscal, saúde, transporte e educação.

O encontro foi marcado em função dos protestos que ocorrem em todo o território nacional, iniciado após o aumento das passagens de ônibus em São Paulo.

O primeiro ponto elencado pela chefa de Estado tratou da responsabilidade fiscal e controle da inflação, chamando atenção para a crise internacional na Europa e nos Estados Unidos.

Reforma política

No segundo ponto, a presidenta propôs um plebiscito popular para a criação de uma constituinte específica para a reforma política.

Ela propôs ainda a reformulação da lei para tornar hediondo o crime de corrupção, com penas bem mais severas que as atuais.

Para contribuir com o combate à corrupção, Dilma incentivou a implantação imediata da lei de acesso às informações, nos mesmos moldes federais, para Estados e Municípios.

Saúde

A presidenta propôs também um grande pacto pela saúde brasileira, com mais investimentos em hospitais, Unidades de Pronto Atendimento, as UPAs, e as Unidades de Saúde.

Dilma explicou que a contratação de médicos estrangeiros será feita somente quando houver dificuldade em encontrar médicos brasileiros para determinadas localidades. Profissionais formados no País sempre terão prioridade na ocupação de vagas.

“Esclareço à classe médica que essa medida não é hostil e nem tão pouco desrespeitosa”, disse.

Ela citou os casos na Inglaterra, que tem em seus quadros 37% de médicos estrangeiros, e dos EUA, com 25% das vagas ocupadas naquele país, enquanto no Brasil esse número é de apenas 1,79% dos médicos.

Em seguida, a presidenta anunciou a ampliação de 11.447 vagas de graduação universitária em medicina e a criação de 12.376 vagas para residência médica.

Mobilidade urbana

O quarto ponto tratado se referiu ao incentivo concentrado na mobilidade urbana, com investimentos prioritários no transporte de massa como metrô, veículos leves sobre trilhos, os VLTs, trens e ônibus. 

Dilma lembrou as desonerações feitas nos impostos como o PIS e Cofins e anunciou a ampliação deste benefício para o diesel destes veículos, pedindo que os governadores e prefeitos sigam o mesmo exemplo a fim de baratear os custos das passagens.

Prosseguindo, anunciou a criação do Conselho Nacional dos Transportes Públicos para fiscalizar a qualidade dos serviços prestados aos usuários, com participação dos conselhos municipais e estaduais.

Educação 100%

O quinto e último ponto apresentado pela presidenta Dilma Rousseff está relacionado à educação, onde defendeu a alfabetização na idade certa, a educação integral, a ampliação dos cursos e escolas técnicas, universidades e pesquisa científica.

A presidenta enfatizou a necessidade de valorizar os professores com aumento das remunerações e defendeu o projeto que destina 100% dos royalties do petróleo e 50% dos recursos arrecadados com o Pré-Sal com exclusividade para a educação.

“Nenhum país se desenvolveu sem investir maciçamente em educação”, concluiu a presidenta.   

A portas fechadas

Após o anúncio das propostas, feito em rede nacional, a reunião passou a ser fechada, para o debate com os governadores e prefeitos.

Até o fechamento desta edição, o resultado ainda não tinha sido anunciado.  

Antes de se encontrar com prefeitos e governadores, Dilma esteve com integrantes do Movimento Passe Livre. O resultado também não havia sido anunciado.

Da Redação