Direitos do Quilombolas: Ato defende decreto que regulamenta terras

Parlamentares aliados
do movimento negro e mais
de 500 ativistas quilombolas
de todo o País realizaram
terça-feira, na Câmara Federal,
ato em Defesa dos Direitos
dos Quilombolas.

Misto de debate e protesto,
o evento foi provocado
pela tramitação no
Congresso do projeto do
deputado Valdir Colatto
(PMDB-SC) para regulamentar
o decreto do presidente
Lula que oficializa a
titulação das terras de remanescentes
de quilombos.

O deputado Luiz Alberto
(PT-BA), que também é
secretário de Igualdade Racial
da Bahia, rebateu as acusações
de Colatto de que os
pequenos agricultores perderão
terras para os quilombolas.
“A lei prevê que essas
famílias serão reassentadas
pelo Incra”, afirmou.

Luiz Alberto rebateu
também a acusação de que
o decreto expropriará terras
dos fazendeiros. “Se for
identificado que eles adquiriram
as terras de boa-fé ou
há documentos que comprovem
a compra de forma
legal, o Incra fará a desapropriação
com o pagamento da
terra”, prosseguiu.

Ronaldo dos Santos, da
Articulação das Comunidades
Quilombolas Rurais, diz
que o movimento negro está
alerta para a movimentação
de setores conservadores.
“A gente sabe dos poderes
de multinacionais, da bancada
ruralista, da grande
mídia e de seus interesses
em questionar a legalidade
do decreto”, concluiu.