Direitos Indígenas: Missão denuncia violação no MS
A Relatoria Nacional para os Direitos Humanos realizou uma investigação para apurar denúncias de violações aos direitos humanos do povo guarani-kaiowá, que vive no Mato Grosso do Sul.
A missão resultou em relatório que critica a omissão e a falta de compromisso do poder público na tarefa de proteger, respeitar e promover os direitos humanos dos indígenas.
O documento aponta como entraves para a resolução dos problemas a lentidão do Judiciário e do governo federal em agilizar processos de reconhecimento e demarcação das terras indígenas.
Estes fatores prejudicam a efetivação de todos os outros direitos, considerando que estes são indivisíveis. Sem a terra, os indígenas não conseguem produzir seu alimento, não podem manter suas tradições e acabam vivendo em condições subumanas.