“É necessário garantir o emprego do trabalhador”, diz Vagner Freitas

Representantes da CUT e de quatro centrais sindicais estiveram terça-feira, dia 25, no Ministério da Fazenda, em Brasília, para apresentar ao governo federal o projeto de criação do Sistema de Proteção ao Emprego, o SPE.

Elaborada em conjunto pelas centrais, a proposta garante o emprego em tempos de crise e evita também soluções alternativas como o layoff que, na prática, tem a desvantagem de suspender o contrato de trabalho mesmo sem demitir.

O presidente da CUT, Vagner Freitas (foto), lembrou que outras alternativas – como as desonerações implementadas pelo governo para as empresas enfrentarem a crise econômica – não impediram demissões.

“Houve setores inclusive que tiveram acesso às desonerações e, mesmo assim, demitiram”, afirmou. “Por isso é necessária uma alternativa que garanta o emprego do trabalhador em época de crise econômica”, prosseguiu.

“O SPE não é um programa que discute uma dificuldade momentânea da empresa por uma questão particular”, destacou Vagner Freitas.

“Ele seria utilizado durante crise econômica constatada pelos Ministérios do Trabalho e da Fazenda. Sua adoção aconteceria a partir de um acordo entre trabalhadores e patrões, sem alterar nada na Consolidação das Leis Trabalhistas, a CLT, e aprovado em assembleia”, explicou o presidente da CUT.

Uma nova reunião entre a CUT, as demais centrais e o governo federal deverá acontecer em Brasília, na próxima semana, para prosseguir o debate sobre o assunto.

“O Sistema de Proteção ao Emprego é uma vacina”, afirma Rafael

O presidente do Sindicato, Rafael Marques (ao lado), defende o SPE. “Hoje o companheiro é socorrido depois que está desempregado. Com o Sistema de Proteção ao Emprego queremos inverter essa lógica e adotar um programa que garanta a permanência do trabalhador no emprego”, afirmou.

“O Sistema de Proteção ao Emprego é uma vacina”, exemplificou Rafael. “Ele funciona como prevenção contra os momentos em que a economia está mais vulnerável e quem acaba pagando por essa situação é o trabalhador”, frisou.

“O sistema alemão, conhecido por kurzarbeit, é o mais próximo do que podemos adotar em termos de proteção ao emprego”, prosseguiu Rafael (leia mais sobre o kurzarbeit nesta página).

Ele lembrou que em 2009 cerca de 1,5 milhão de pessoas receberam o benefício do governo alemão e cerca de 400 mil empregos foram salvos, o que equivaleu a mais de 1% na taxa de desemprego.

“Na base do Sindicato, os companheiros na Mercedes e Volks que tiveram contratos suspensos pelo layoff poderiam estar incluídos em um Sistema de Proteção ao Emprego como o alemão”, comparou.

Rafael criticou duramente matérias publicadas ontem na imprensa afirmando que a implantação do SPE significaria corte de salários. “Corte de salário é demissão e o programa defende justamente a manutenção do emprego”, protestou.

O que é o kurzarbeit?

A proposta de criação do Sistema de Proteção ao Emprego, SPE, é inspirada em uma iniciativa alemã, conhecida como kurzarbeit.

O kurzarbeit, cuja tradução literal é “trabalho curto”, é o modelo de redução de horas previsto na legislação do país europeu desde os anos 50.

Funciona da seguinte forma, o trabalhador reduz as horas ou para de trabalhar e recebe 60% do salário original ou 67%, se tiver filhos. Sua contribuição social e seguro saúde são pagos de forma integral.

Os pagamentos são feitos pelo empregador, que é reembolsado parcialmente pelo governo. O benefício pode ser usado por até dois anos.

Para os trabalhadores, o benefício do kurzarbeit é a manutenção de seus empregos em tempos de crise, além disso, podem usar o tempo livre para fazer cursos e aumentar a qualificação com ajuda de subsídios.

As empresas evitam os custos de demissão e recontratação. Já o governo economiza gastos, pois ampara menos companheiros desempregados.

Da Redação