Editorial: Protagonista na vida dos trabalhadores

O momento de pandemia do novo coronavírus exige respostas e saídas que preservem a vida dos trabalhadores, mantenham empregos e renda e evitem o colapso do sistema de saúde. Falam em salvar a economia, mas quem vai salvar os trabalhadores neste período de crise?

É papel do movimento sindical cobrar ações em defesa dos trabalhadores, do emprego e da renda. Isso é ainda mais urgente agora. Porém, a todo momento tentam tirar os sindicatos da mesa de negociação, mesmo que tenham sido os próprios sindicatos que estejam propondo medidas de enfrentamento à crise aos governos, ao Legislativo e ao conjunto da sociedade.

As Medidas Provisórias que estão sendo publicadas pelo governo atacam diretamente os trabalhadores justamente no momento em que mais precisam ser defendidos.

Primeiro a MP 905, da Carteira Verde e Amarela, que rebaixa ainda mais as condições de trabalho e retira direitos dos trabalhadores. Depois veio a MP 927, que permitia a suspensão do contrato de trabalho por quatro meses sem remuneração. Em seguida, o governo edita a MP 936 excluindo a participação dos sindicatos nas negociações.

Temos visto que uma parte reacionária do empresariado não quer tratar com os sindicatos. A pergunta que fica no ar é: mas qual o medo desses patrões? Ou querem mais liberdade para que, individualmente, possam fazer chantagem e reduzir o que o trabalhador tem ou já querem criar um cenário de devastação para que, no pós-pandemia, possam ter uma redução salarial e de benefícios imposta?

Daí a importância de ter os sindicatos na mesa de negociação. É a garantia de que exista o reequilíbrio de forças no processo. Quando uma proposta é tratada coletivamente, o poder de negociação dos trabalhadores aumenta.

Os Metalúrgicos do ABC têm negociado acordos coletivos com as empresas da base para defender os direitos, salário e renda. Inclusive trabalhadores em sete empresas já aprovaram as propostas negociadas por meio de assembleia online para garantir o isolamento social dos trabalhadores.

Além disso, são os sindicatos que garantem a fiscalização do que está previsto. Em um acordo individual, se o patrão não cumprir o que está escrito, não há a figura de quem vai fiscalizar, cobrar e denunciar os abusos. Os sindicatos, quando pactuam acordos, passam a ser os agentes fiscalizadores e vão agir em caso de qualquer descumprimento por parte da empresa.

Os sindicatos conhecem as empresas com quem negociam e sabem a real necessidade, o tamanho de um acordo e a condição de cada empresa. É importante ressaltar que não estamos propondo nenhum acordo fora de lógica ou irreal, mas sim, acordos com os pés no chão e em respeito à realidade de cada empresa.

O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) deve apreciar na quinta-feira a liminar do  ministro Ricardo Lewandowski sobre a MP 936, que resguarda o direito previsto na Constituição de que acordos de redução de jornada e salário e suspensão temporária do contrato devem ser submetidos aos sindicatos, que são os que negociam e defendem os direitos dos trabalhadores, independente do momento.

Nesta situação crítica de pandemia, a negociação coletiva com os sindicatos deve ser ainda mais valorizada. É preciso pactuar também as propostas de retomada da economia e da produção no pós-pandemia para que possamos ter condições de sair da crise. O papel do movimento sindical no pós-crise será crucial, assim como já é agora. O movimento sindical tem que ser protagonista em todos os momentos da vida dos trabalhadores.