Educação, direito fundamental
Embora seja um direito fundamental e tenha sido considerada uma prioridade de quase todos os governos, a situação da educação no Brasil é mais do que preocupante: é constrangedora. Basta olhar atentamente para os dados. Do total da população estimada em 169,8 milhões de pessoas, mais de 22,2 milhões (14%) são analfabetos. Cerca de 57,64% dos homens e mulheres com mais de 15 anos de idade têm menos de oito anos de estudo. Apenas 20% dos brasileiros concluíram a educação básica (fundamental e média), mínimo educacional aceito internacionalmente como referencial de desenvolvimento cultural e de inserção social. Muitos dos que concluíram os primeiros anos do ensino fundamental continuam analfabetos funcionais, tamanha a precariedade do sistema escolar. Essa realidade atinge parcialmente os próprios metalúrgicos, como pudemos constatar nos cursos de formação desenvolvidos pelo Sindicato.
Na busca de soluções para este quadro, é preciso mais do que definir metas, estabelecer prioridades e prover recursos. É preciso ir mais a fundo e superar as concepções que orientaram as reformas educacionais implementadas nos últimos governos. É fundamental recuperar, nesse processo, o trabalho como princípio educativo e conceber a educação como um processo de humanização, através do qual os sujeitos se apro-priam do legado histórico e cultural do seu país e da humanidade. Isso é muito diferente de “educar para o trabalho”.
Para uma sociedade profundamente marcada pela desigualdade social como a brasileira, uma nova política educacional deve assegurar a todos, crianças, jovens e adultos, que a escolha por determinada trajetória educacional e profissional não seja determinada pela origem de classe. Além da igualdade de oportunidades, a todos deve ser assegurado o direito à diferença, sem que isso se constitua em desigualdade.
Esses princípios deveriam compor, ao lado de muitos outros, os fundamentos de uma nova política educacional. Como se pode perceber, não se trata apenas de superar números, por mais desconcertantes que eles sejam.
Departamento de Formação