Educação: Mais uma vítima do congelamento dos gastos
Foto: Divulgação
O Brasil ocupa o penúltimo lugar em um ranking da educação com 36 países, feito pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, OCDE, à frente apenas do México. Entre os critérios avaliados estão: desempenho dos alunos, média de anos que eles passam na escola e porcentagem da população cursando ensino superior.
O cenário que já é alarmante pode ficar ainda pior com a Emenda Constitucional, EC 95, que limita os gastos públicos à inflação, inclusive na área de educação. Um dos setores mais atingidos, segundo levantamento da ONG Contas Abertas, deve ser justamente o da educação, já que o Ministério receberá 37% menos recursos este ano.
Diversos programas estão ameaçados, entre eles o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, o Fundeb, que financia 40 milhões de estudantes, o maior programa de financiamento de educação do País. De acordo com o professor da Universidade de São Paulo, USP, e especialista em financiamento da Educação, José Marcelino de Rezende Pinto, a estimativa é que a União gaste R$ 15 bilhões a menos em 2018 do que gastava em 2012 com o Fundeb.
O Plano Nacional de Educação, PNE, estabeleceu como meta atingir 7% do PIB até 2019 e 10% até 2024. Hoje, o Brasil investe apenas 5% do valor, considerando o que de fato vai para o sistema público. “As metas do PNE, de responsabilidade da União, já estão inviabilizadas. A médio prazo, os aportes que a União dava para programas como o Pronatec e Pró-Infância serão praticamente congelados”, alertou o professor da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília, Luiz Araújo.
Outra questão que está em xeque é a valorização dos professores. De acordo com o movimento Todos pela Educação, professores com Ensino Superior ganham pouco mais da metade do que profissionais de outras áreas com o mesmo nível de formação. Uma das metas do PNE pretendia a equiparação salarial, o que fica ainda mais longe de ocorrer.
Um estudo sobre a EC 95 publicado na edição de outubro da Revista Brasileira de Educação, pelo professor da Universidade Federal de Goiás, Nelson Cardoso Amaral, afirma “a EC 95 determinou a ‘morte’ do PNE”.
Cortes em programas educacionais em 2017
• As ações de educação de jovens e adultos tiveram 90,6% de queda real nos investimentos
• O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, Pronatec, perdeu 89,8% de investimentos
• O Programa Ciência Sem Fronteiras que pagava cursos de graduação para estudantes no exterior foi encerrado
• O Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência, PIBID, sofreu redução de 14,8% no número de bolsistas
Da Redação.