Educação: Mais uma vítima do congelamento dos gastos

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O Brasil ocupa o penúl­timo lugar em um ranking da educação com 36 países, feito pela Organização para a Cooperação e Desenvolvi­mento Econômico, OCDE, à frente apenas do México. Entre os critérios avaliados estão: desempenho dos alu­nos, média de anos que eles passam na escola e porcenta­gem da população cursando ensino superior.

O cenário que já é alar­mante pode ficar ainda pior com a Emenda Constitu­cional, EC 95, que limita os gastos públicos à inflação, inclusive na área de educa­ção. Um dos setores mais atingidos, segundo levan­tamento da ONG Contas Abertas, deve ser justamente o da educação, já que o Mi­nistério receberá 37% menos recursos este ano.

Diversos programas es­tão ameaçados, entre eles o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Edu­cação Básica, o Fundeb, que financia 40 milhões de estu­dantes, o maior programa de financiamento de educação do País. De acordo com o professor da Universidade de São Paulo, USP, e espe­cialista em financiamento da Educação, José Marcelino de Rezende Pinto, a estimativa é que a União gaste R$ 15 bilhões a menos em 2018 do que gastava em 2012 com o Fundeb.

O Plano Nacional de Educa­ção, PNE, estabeleceu como meta atingir 7% do PIB até 2019 e 10% até 2024. Hoje, o Brasil investe apenas 5% do valor, considerando o que de fato vai para o sistema pú­blico. “As metas do PNE, de responsabilidade da União, já estão inviabilizadas. A médio prazo, os aportes que a União dava para pro­gramas como o Pronatec e Pró-Infância serão pratica­mente congelados”, alertou o professor da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília, Luiz Araújo.

Outra questão que está em xeque é a valorização dos professores. De acordo com o movimento Todos pela Educação, professores com Ensino Superior ganham pouco mais da metade do que profissionais de outras áreas com o mesmo nível de formação. Uma das metas do PNE pretendia a equipara­ção salarial, o que fica ainda mais longe de ocorrer.

Um estudo sobre a EC 95 publicado na edição de ou­tubro da Revista Brasileira de Educação, pelo professor da Universidade Federal de Goiás, Nelson Cardoso Amaral, afirma “a EC 95 de­terminou a ‘morte’ do PNE”.

Cortes em programas educacionais em 2017

• As ações de educação de jovens e adultos tiveram 90,6% de queda real nos investimentos

• O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Téc­nico e Emprego, Pronatec, perdeu 89,8% de investi­mentos

• O Programa Ciência Sem Fronteiras que pagava cursos de graduação para estudantes no exterior foi encerrado

• O Programa Institu­cional de Bolsas de Ini­ciação à Docência, PIBID, sofreu redução de 14,8% no número de bolsistas

Da Redação.