Em 2010, economia subterrânea representou 18,6% do PIB

A economia subterrânea, que compreende a produção de bens e serviços não reportados aos governos, movimentou neste ano no Brasil R$ 656 bilhões. O montante representa 18,6% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO). No ano passado, esse tipo de economia gerou R$ 583 bilhões.

Apesar do crescimento em valores absolutos, o índice apresenta estabilidade entre 2009 e 2010 na análise percentual, já que considera o crescimento do PIB de cada ano. Com um PIB de R$ 3,1 trilhões no ano passado, a chamada economia subterrânea também teve uma participação de 18,6% no resultado final. Para calcular o volume de 2010, a FGV e o ETCO levaram em conta uma previsão de expansão da economia nacional de 7,5%, com inflação de 5%.

“Ou seja, depois de passar cinco anos – entre 2003 e 2008 – crescendo menos do que o PIB, a economia subterrânea avançou com a mesma velocidade do país e a curva da relação do índice com o produto interno bruto parou de cair. Isso é um fato preocupante”, avaliou o presidente executivo do ETCO, André Franco Montoro Filho. Para efeito de comparação, a economia subterrânea no Brasil neste ano superou o PIB da Argentina de 2009, de US$ 310 bilhões. 

Pesquisador da FGV, Fernando de Holanda Barbosa Filho ressaltou que a divulgação de valores absolutos é fundamental para que não se tenha a visão equivocada de que a estabilização em relação ao PIB é positiva. “Não tivemos nos últimos anos melhoras institucionais que pudessem ajudar a reduzir a produção de bens e serviços não reportados aos governos”, afirmou.

A queda registrada entre 2003 e 2008, segundo ele, pode ser atribuída ao próprio crescimento da economia brasileira, que garantiu uma maior formalização no mercado de trabalho e um crescimento na concessão de crédito. Outros fatores seriam uma melhora nos sistemas de arrecadação e um aumento das exportações, uma vez que as vendas ao exterior exigem um rigoroso nível de formalização nos negócios.

Montoro Filho, no entanto, observou que o crescimento gera um duplo e antagônico efeito sobre a informalidade. Por um lado, a modernização institucional ajuda na formalização das atividades econômicas. “Acontece que o crescimento da renda aumenta o consumo de bens e serviços, inclusive os produzidos na economia subterrânea. Os resultados divulgados indicam que o segundo efeito tem sido predominante”, frisou.

Embora ainda não tenha uma previsão, Barbosa Filho acredita que a taxa de economia subterrânea no PIB deve voltar a cair um pouco em 2011, sobretudo se forem confirmadas as perspectivas positivas para o mercado de trabalho. “Agora, uma queda significativa só virá quando a burocracia for reduzida e a carga tributária cair”, acrescentou o pesquisador.

A economia subterrânea, de acordo com o estudo, cria um ambiente de transgressão, estimula o comportamento econômico oportunista com queda na qualidade do investimento e redução do potencial de crescimento da economia brasileira. Além disso, provoca a redução de recursos governamentais destinados aos programas sociais e aos investimentos em infraestrutura.

Do Valor Econômico