Em 4 anos as coisas pioraram muito!

Não faz muito tempo. Em 31 de agosto de 2016, há quatro anos, a presidenta Dilma foi apeada do poder. Consumado o impeachment, iniciou-se a segunda fase do golpe contra a democracia.

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Aí vieram a terceirização total (com as leis 13.429 e 13.467 de 2017); a reforma Trabalhista, que suprimiu tantos direitos trabalhistas e criou o contrato de trabalho intermitente, ou seja, emprego sem garantia de trabalho e de salário (Lei 13.467/2017); e o enfraquecimento dos sindicatos, a fim de impedir a resistência aos ataques contra os direitos dos trabalhadores.

Não suficiente, consumou-se a reforma da Previdência em novembro de 2019 (Emenda nº 103 à Constituição Federal), que dificultou em muito o acesso dos segurados aos benefícios previdenciários, sobretudo à aposentadoria (agora aos 65 anos, se homem, e 62 anos, se mulher, observado ainda o tempo mínimo de contribuição).

O governo Bolsonaro também extinguiu o Ministério do Trabalho, o que é coerente com seus princípios. Não suficiente, autorizaram amplamente o trabalho aos domingos, inclusive para os trabalhadores da indústria, sem qualquer necessidade para isto, por puro capricho.

E, por fim, pretendem criar (já tentaram uma vez e voltarão a propor) a Carteira de Trabalho Verde e Amarela. Dentre outras coisas, preverá que os trabalhadores receberão salários exclusivamente em razão das horas efetivamente trabalhadas, com a supressão de direitos e garantias e afastadas as normas previstas nos acordos e nas convenções coletivas.

Isso sem falar do aumento do desemprego, da redução da renda dos trabalhadores, fechamento de fábricas e da crise econômica.

Enfim, responda você: nestes últimos quatro anos sua vida melhorou ou piorou? E com este governo o que você espera do futuro, coisas boas ou ruins para os trabalhadores?

Pense agora e pense também na hora de eleger estas pessoas, pois quem vai pagar o pato não é a Fiesp; é você.

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Departamento Jurídico