Em dois anos, Plano Brasil Maior teve quase 100 reuniões de conselhos
Desde que entrou em vigor, há dois anos, o Programa Brasil Maior, do Governo Federal, realizou 93 reuniões dos conselhos de competitividade setorial, que são subdivisões destinadas a elaborar proposições no âmbito da cadeia produtiva de acordo com a temática de cada conselho.
Dados da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) mostram que, das quase 100 reuniões, 66 tiveram as atas publicadas e outras 27 devem ser publicadas “em breve”. Outras duas reuniões devem acontecer em março deste ano.
Os conselhos são divididos em cinco blocos principais, cada um com segmentos que atendem às linhas das estratégias de crescimento industrial propostas pelo governo Dilma Rousseff. Os conselhos com os maiores números de reuniões, até agora, são o de Defesa, Aeronáutico e Espacial e Tecnologia de Informação e Comunicação (TIC) e Eletroeletrônicos – ambos com sete encontros realizados desde 2012. Os conselhos com menos reuniões, até agora, são os de Celulose e Papel e Energias Renováveis, cada um com apenas três encontros – todos em 2012.
Os demais conselhos de competitividade setorial são: Automotivo; Bens de Capital; Complexo da Saúde (GECIS); Petróleo, Gás e Naval; Celulose e Papel; Energias Renováveis; Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (HPPC); Indústria da Mineração; Indústria Química; Metalurgia; Construção Civil; Couro, Calçados, Têxtil e Confecções, Gemas e Joias; Móveis; Agroindústria; Comércio; Serviços e Serviços Logísticos.
Das reuniões já marcadas para este ano, estão a dos conselhos de Bens de Capital e HPPC, que acontecem em 12 e 19 de março. De acordo com a ABDI, a orientação do Grupo Executivo do Plano Brasil Maior é de que cada um dos conselhos realize pelo menos duas reuniões este ano. O coordenador de política industrial da ABDI, Roberto Sampaio Pedreira, destaca pelo menos quatro grandes conquistas do programa a partir as demandas discutidas nos conselhos, somadas à articulação, junto ao governo, dos representantes do setor privado e da classe trabalhadora.
O primeiro deles foi a desoneração da folha de pagamento, implementada em 2011 a quatro setores, inicialmente. No início de 2012, atendendo às demandas dos conselhos de competitividade setorial, a medida foi ampliada para 12 outros setores industriais, chegando aos 42 atualmente. “A desoneração da folha foi um ponto muito importante no setor produtivo, sendo bem avaliado por 96% do setor privado como forma de impulsionar a política industrial do país”, afirma Pedreira.
De acordo com ele, o governo definiu a política para o setor industrial mediante o estabelecimento de agendas estratégicas, muitas delas já atendias. Ele cita o programa Inovar Auto, que estabelece metas de eficiência energética para veículos leves. As medias, nesse caso, passaram a valer no dia 1o. de janeiro deste ano, com a obrigatoriedade de itens de série em veículos, como sistema de freios ABS, airbag, entre outros. “Essas medidas são frutos das decisões feitas entre 2012 e 2013”, explica Roberto Pedreira.
Outro destaque citado pelo coordenador de política industrial da ABDI é a desoneração dos custos de matéria-prima do setor químico, obtida no final do ano passado. “Foi outra medida muito bem recebida no setor”, garante. Além disso, as reuniões dos 19 conselhos e articulações dos seus cerca de 800 representantes, também garantiu, por exemplo, a implantação do Programa Inova Empresa e de todos os seus programas afiliados, como o Inova Defesa que, segundo ele, também já está em operação. “Todos esses programas são frutos de esforços do governo com essa articulação”, afirma
Do Jornal GGN