Em oito anos, emprego público cresce 30% e recupera patamar de 1995
Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) indica que o número de trabalhadores na administração pública brasileira aumentou 30,2% de 2003 a 2010. Até o fim do ano passado, havia 5.883.433 de servidores públicos divididos entre todas as esferas do Executivo, além de empresas estatais, aponta o estudo divulgado nesta quinta-feira (8).
Intitulada “Ocupação no Setor Público Brasileiro: Tendências Recentes e Questões em Aberto”, o estudo mostra que o aumento de contratações conseguiu apenas recompor o quadro de funcionários existentes em 1995. À época do início do governo de Fernando Henrique Cardoso, havia 5.751.710 servidores. A falta de concursos públicos para ocupar vagas abertas por aposentadorias e por pessoas que deixaram cargos implicaram redução do número total até 2002.
A necessidade de cumprir acordos para eliminar terceirização e a opção política de realizar mais concursos públicos garantiu o aumento na gestão de Luiz Inácio Lula da Silva. Mas as contratações em outras esferas também foram significativas. A maior expansão ocorreu no setor municipal (39,3%), seguido da esfera federal (30,3%), dos governos estaduais (19,1%) e das empresas estatais (11,5%).
Em relação a gênero, homens são maioria na administração federal, mas as mulheres são mais numerosas em estados e municípios. A concentração de serviços como saúde, assistência social e educação sob controle de prefeituras e governos estaduais explica o fato. O nível educacional dos servidores aumentou no período analisado, por causa principalmente da exigência de concurso público obrigatório para a contratação.
Carreiras estratégicas, como advocacia pública, arrecadação e finanças, controle administrativo, planejamento e regulação, ganharam mais quadros, diz o estudo. A medida confere maior capacidade burocrática ao Estado brasileiro
O estudo tomou como base dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Do total dos servidores, 5,3 milhões são estatutários e 582,7 mil são contratados conforme normas da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Em comparação com 1995, houve aumento no número de servidores estatutários – de 78,5% para 83,5%, em 2002, e 90% em 2010. A quantidade de contratos regidos pela CLT caiu pela metade.
Comparação
Estudo de 2010 da Organização para a Cooperação do Desenvolvimento Econômico (OCDE) – que reúne países ricos – o Brasil tem um número de trabalhadores no setor público proporcionalmente menor do que outras nações. Segundo o levantamento, nações desenvolvidas empregam 22% do total da população economicamente ativa (PEA) em órgãos do Estado.
No Brasil, os 5,8 milhões de servidores representam 24,5% da PEA, calculada em 23,9 milhões em agosto deste ano, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Da Rede Brasil Atual