Encontro debate Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário no Ramo Metalúrgico
O objetivo do encontro é debater e difundir com cipeiros e dirigentes sindicais informações sobre a aplicação do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário e do Fator Acidentário Previdenciário por ramo econômico
A CNM/CUT, a FEM/CUT-SP e o Sindicato dos Metalúrgicos de Taubaté e Região promovem nesta sexta-feira (11) de dezembro, o 1º Encontro Estadual de Saúde sobre o NTE no Ramo Metalúrgico
O objetivo do encontro, que acontecerá na sede do Sindicato dos Metalúrgicos de Taubaté, entre 9h e 18h, é debater e difundir com cipeiros e dirigentes sindicais informações sobre a aplicação do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP) e do Fator Acidentário Previdenciário (FAP) por ramo econômico.
O evento busca um debate crítico dos trabalhadores sobre a realidade das doenças e acidentes do trabalho, bem como as políticas de vigilância em saúde do trabalhador no âmbito estadual.
O encontro contará com a presença do presidente da CNM/CUT (Confederação Nacional dos Metalúrgicos da CUT), Carlos Grana, do secretário de Saúde da CNM/CUT, Edson Carlos Rocha da Silva, do assessor do INST/CUT (Instituto Nacional de Saúde do Trabalho), Gilberto Salviano da Silva, e do ex-sindicalista e assessor do Ministério da Previdência Social do Departamento de Saúde, Remigio Todeschini.
“Em conjunto com o INST, vamos discutir com os sindicatos metalúrgicos da CUT no Estado de São Paulo, as maneiras de como podemos nos apropriar do Nexo Técnico para colocarmos em prática no dia-a-dia dos trabalhadores. Este encontro é fruto de uma resolução tirada pelos metalúrgicos paulistas no último coletivo de saúde realizado da CNM/CUT”, disse Edson Carlos Rocha da Silva.
Segundo o secretário de Saúde da CNM/CUT, é importante que os metalúrgicos discutam a saúde do trabalhador. “O grande avanço do Nexo Técnico para os metalúrgicos é que antes tínhamos uma série de doenças profissionais no ramo que não eram encaradas como doença, e a partir do NTEP, essa lógica mudou”. Ele lembrou que problemas de coluna e ergonomia antes eram tratados como simples problemas de coluna. “A partir do NTEP, foi provado que eram doenças profissionais porque atingiam trabalhadores que executavam tarefas similares em diferentes empresas”, finalizou.
“Um dos objetivos deste encontro é que ele qualificará ainda os dirigentes do sindicato, membros das comissões de fábrica e cipeiros sobre o tema”, disse Paulo Dutra, diretor de Saúde do Sindicato dos Metalúrgicos de Taubaté e membro da direção executiva da CNM/CUT.
Para o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Taubaté, Isaac do Carmo, o evento será uma grande oportunidade de debater a ação sindical em relação à saúde do trabalhador.
“É importante recebermos em Taubaté esse encontro, pois se trata de um tema fundamental para a qualidade de vida dos trabalhadores, e temos a certeza que os metalúrgicos da CUT no Estado de São Paulo atuarão como disseminadores destas informações para a categoria”, afirmou Isaac.
“A socialização destas informações sobre o Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário com Cipeiros e dirigentes sindicais será de extrema importância para o fortalecimento de nossa luta pela melhoria das condições de segurança para os trabalhadores de todo o estado”, afirmou o presidente da FEM/CUT-SP (Federação Estadual dos Metalúrgicos), Valmir Marques, Biro Biro.
O encontro é o primeiro de uma série que acontecerá em diversas cidades do Estado, buscando ampliar o debate no ramo metalúrgico sobre a saúde do trabalhador.
O que é Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário? – É uma metodologia que tem o objetivo de identificar quais doenças e acidentes estão relacionados com a prática de uma determinada atividade profissional pelo INSS no Brasil. Com o NTEP, quando o trabalhador adquirir uma enfermidade inteiramente relacionada à atividade profissional, fica qualificado o acidente de trabalho. Nos casos em que houver relação estatística entre a doença ou lesão e o setor de atividade econômica do trabalhador, o nexo epidemiológico determinará automaticamente que se trata de benefício acidentário e não de benefício previdenciário normal.
Fator Acidentário de Prevenção: é um mecanismo adotado pela Previdência Social para aumentar ou diminuir as alíquotas de contribuição das empresas ao Seguro de Acidente de Trabalho (SAT), em função dos índices de acidentalidade.
Da CNM/CUT