Enem, Prouni, Sisu e Fies: a revolução silenciosa na Educação

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) é hoje a principal forma de acesso dos estudantes ao ensino superior brasileiro. São 7,17 milhões de jovens que fizeram a prova em 2013, buscando a oportunidade de conquistar uma vaga nas principais universidades do país. De outro lado, o que antes era um obstáculo se tornou em porta de acesso; muitas instituições substituíram o tradicional vestibular pelo exame e outras já o utilizam como parte do processo seletivo.

O Enem tem revolucionado a educação e o mercado de trabalho brasileiro. O número de inscritos tem aumentado a cada ano em razão de diversos fatores. Em 2012, por exemplo, 91% das vagas nas universidades federais poderiam ser disputadas com o exame. E, além de ter a oportunidade de conseguir estudar em qualquer estado do Brasil, a nota do estudante pode valer como bônus em uma entrevista de emprego – prática cada vez mais aceita por empresas para avaliar as qualidades do candidato à vaga.

Já o Programa Universidade para Todos (Prouni) democratizou o acesso ao ensino superior no país. Ao contrário do Sisu, o Prouni faz um recorte social, já que é direcionado exclusivamente para os alunos em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Assim, desde sua criação, em 2004, já atendeu mais de 1,2 milhão de estudantes.

Sabemos que não há espaço para todos nas universidades públicas. Com as 191 mil vagas oferecidas pelo Prouni em 2014, uma gama de estudantes que ficaria de fora das instituições públicas e não conseguiram uma vaga pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), tiveram outras possibilidades através do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

A novidade é que os universitários beneficiados pelo Prouni e Fies já somam 31% do total das matrículas no sistema privado de ensino superior. Segundo o levantamento do Ministério da Educação (MEC), o percentual representa 1,66 milhão de alunos de um total de 5,34 milhões fazendo cursos presenciais em instituições particulares. Em 2009, por exemplo, apenas 2,4% dos alunos se matriculavam usando o Fies, já em 2013, 30% dos ingressantes vieram estudar por meio do Fies.

A educação como meio de inclusão, desenvolvimento e ascensão social, é a maior riqueza de um país. Temos a oportunidade de inaugurarmos uma década histórica, o Brasil das riquezas do pré-sal. Se a aproveitarmos adequadamente, direcionando 75% das rendas do petróleo do Pré-Sal à Educação, como previsto em lei, estaremos nos posicionando para, em uma década, destinar o equivalente a 10% do PIB ao setor, dando um enorme salto rumo à consolidação do Brasil como país desenvolvido.

O acesso à Universidade é um direito de todos, seja em instituições públicas ou privadas, constituindo-se uma das ferramentas mais importantes para a inclusão social. Já demos largos passos no sentido de democratizar o ensino em nosso país, mas precisamos tornar a educação de qualidade um bem universal, disponível para todo e qualquer cada cidadão brasileiro.

* Gilberto Alvarez Giusepone Jr. é coordenador do departamento de Formação do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC